Aviso ao PS 2

Ouçam o Medina Carreira!

Não há pachorra nenhuma para as mesas redondas televisivas protagonizadas por porta-vozes partidários. Eu nunca compraria um carro em segunda mão ao Senhor Coelho, nem a nenhum dos outros e outras vozes de carreira que povoam, até à náusea, os intermináveis blocos noticiosos dos nossos canais audiovisuais. Eles falam sobre tudo como se soubessem do que falam e sobretudo não suspeitassem que nós sabemos que a sua única função ideológica é a de serem simplesmente demagogos mediáticos. Como demagogos que são nunca pensam pela sua cabeça, mas pela cartilha de ocasião do respectivo partido. No caso, os porta-vozes supostamente independentes do centro (PS e PSD) propõem basicamente meias-medidas: subir impostos devagarinho, mexer com muito cuidado nas despesas sociais e cortar simbolicamente alguns privilégios escandalosos. Os porta-vozes comunistas, esquecendo que falharam em toda a parte por onde andaram, insistem alegremente nos seus estafados cardápios maniqueístas (‘os ricos que paguem a crise!’). Os bloquistas (incluindo Francisco Louçã) continuam a revelar uma confrangedora falta de imaginação, num momento em que bem poderiam inovar em matéria de estilo de acção política e metodologias programáticas. Quanto à direita propriamente dita, não existe e ainda bem (mas por quanto tempo?)

Por uma questão de transparência, seria bom que as televisões e os jornais (e os porta-vozes informais eles próprios) esclarecessem em que condição emitem as suas putativas opiniões. Se, como me parece, não fazem mais do que ocupar tempo de antena partidário (ainda que disfarçado de opinião crítica), quem cobra pelo serviço: o opinador, ou o partido de que faz parte? Visto da perspectiva correcta, deveriam ser os partidos a pagar tais tempos de antena, não é verdade? Pelo menos no que toca aos canais públicos, este sistema pantanoso significa apenas mais um subsídio encoberto aos partidos políticos — pago pelos impostos de todos nós!

Vem tudo isto a propósito da cacafonia mediática em torno do anunciado relatório Constâncio e das correspondentes decisões do governo de José Sócrates. Do que ouvi, apenas Medina Carreira, na entrevista de esta noite ao José Gomes Ferreira (um excelente profissional), resumiu simultaneamente o essencial da crise em que estamos e o essencial das medidas a tomar. Dentro de 10 a 15 anos, se nada de sério se fizer, o Estado irá à falência. As medidas anunciadas por José Sócrates são necessárias mas muito insuficientes.

Estou completamente de acordo com Medina Carreira quando afirma ser necessário reduzir drasticamente, e já, o peso do Estado na sociedade portuguesa. A solução, tal como ele aflorou na dita entrevista, existe, pode e deve ser adoptada, a partir do momento em que se esclareça a sociedade portuguesa da verdadeira dimensão do problema.

Um país de 10 milhões de habitantes (menos que uma qualquer grande cidade mundial), 80% dos quais encostados ao litoral, precisa de 315 câmaras municipais? Não, não precisa. Um país desta dimensão precisa de 250 deputados para legislar a sua vida? Não não precisa. Um país destes precisa de 700 mil funcionários públicos? Não, não precisa.

Para governar este país bastam:

1 governo ágil e profissional, com 6 ministérios:

— Finanças
— Economia (secretarias de Estado: Obras Públicas, Indústria, Agricultura, Pescas, Comércio, Transportes e Mobilidade, Turismo)
— Educação (secretarias de Estado: Cultura, Desporto, Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico)
— Ambiente e Território
— Administração Interna
— Justiça.

4 regiões autónomas: Lisboa, Porto, Madeira e Açores

1/3 das câmaras municipais actualmente existentes

1 parlamento com metade dos actuais deputados

350 mil funcionários públicos (1)

Para resolver o problema do estacionamento selvagem (e de caminho o excesso de consumo automobilístico, consumo de combustíveis fósseis e emissão de gases com efeito de estufa) bastaria condicionar a compra de qualquer automóvel à existência prévia demonstrada, por parte do comprador, do correspondente lugar de estacionamento próprio na localidade onde reside. Tal como sucede no Japão…

Quanto à dependência energética, uma medida apenas: reduzir para metade, nos próximos dez anos, a nossa dependência energética do exterior.

O resto, seria, ou deveria ser, uma forte sociedade civil, consciente dos desafios, dos limites e das suas possibilidades.

Mas haverá ainda gente interessada em discutir estes temas? Temo bem que o número de agarrados ao orçamento do nosso pobre Estado seja já demasiado elevado… e não haja retorno possível à racionalidade democrática.

AC-P

Notas
1 — O presidente do INA, Valadares Tavares, em artigo publicado na edição de 10 Jun 2005 do Expresso, propõe uma redução de 20% no número de funcionários públicos no espaço de duas legislaturas. Seria um bom começo, sobretudo se esse número fosse conseguido como resultado da supressão de serviços redundantes, ineficazes ou meramente dispensáveis, e ainda pela fusão e concentração de todo o tipo de instâncias burocráticas. Neste sentido foi também a posição da equipa do actual Ministro das Finanças durante o debate de ontem na Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, transmitido pelo respectivo canal televisivo (um dos poucos canais obrigatórios da repetitiva TV Cabo).
11 Jun 2005
AC-P

O-A-M # 75, 27 Maio 2005

5 responses to “Aviso ao PS 2

  1. Há medidas profundas que já deviam ter sido tomadas, há muito, para acabar com este descalabro de situação em que vivemos, mas não são as que têm sido tomadas (não são insuficientes, são inadequadas e inúteis). Mas também não são as que estão aqui enunciadas, pelo menos da forma comoi estão enunciadas, porque o nosso principal problemas é de democracia… e o segundo principal problema é de idoneidade e eficiência, de rigor e controlo das instituições existentes… incluindo, claro está, a responsabilização de todos os intervenientes, começando pela responsabilização dos políticos e deputados, que passam pela valoração da abstenção.Aliás, deixe-me que lhe diga. Quem tem noção exacta do que é necessário fazer e como, para se sair disto, não o diz assim tão “levianamente”, porque isso é uma das condições para que as medidas possam ser tomadas e resultem… Não aparecerem como “de iniciativa” dum ou outro iluminado…

  2. O importante na democracia é haver informação fiável e discussão de ideias e propostas de acção. Sobretudo, torna-se inadiável democratizar as nossas discussões com base em propostas positivas, e não em meras tácticas de negação propagandística (à maneira do q continuam a fazer as velhas esquerdas, estilo PCP e Bloco). O problema actual, no q se refere ao Estado, e este é certamente apenas um dos nossos problemas importantes do nosso país, é que o mesmo é caro, ineficiente e acumula em muitos dos seus sectores privilégios irresponsáveis, injustos e insustentáveis. Não vale a pena olhar para as misérias do vizinho, seja ele qual for, para continuar a evitar discutir frontalmete este problema. E o certo é que muitos têm vindo ultimamente a dar preciosas contribuições parta este debate, e nenhum deles tem, curiosamente, assento parlamentar, sindical ou corporativo. Refiro-me, entre outros, a Medina Carreira, Silva Lopes, Manuela Ferreira Leite e mesmo João Salgueiro. Precisamos todos de ser menos ideologicos e mais precisos na produção e discussão dos argumentos. Estou farto da verborreia imbecil dos dinossauros da esquerda portuguesa. Bem vistas as coisas, são todos (Louçã incluido) filhos e netos do imaginário cunhalista.

  3. Pois eu insisto que ainda não ouvi a nenhum desses, que António Pinto refere, dizer o que quer que seja de realmente válido, clarividente, eficiente, que faça a diferença, que permita resolver os problemas. Mesmo descontando o facto de alguns deles, como é o caso de João Salgueiro e Manuela Ferreira Leite, terem tido oportunidade de fazer alguma coisa e nada terem feito…Ou então temos que concluir que “o problema” é outro, como eu acho que é, como referi acima, e passa pela alteração do sistema eleitoral, de modo a responsabilizar todos, de modo a acabar com esta situação caricata e absurda de haver uns que dizem umas coisitas (inócuas, como convém, para entreter papalvos) e os outros “assobiam para o lado”, fazendo exactamente o contrário, boicotando tudo, impondo, em cada função, a lógica de promoção do absurdo, que nada permite fazer, de forma eficiente. É preciso que todo a classe política seja responsabilizada pelo que fazem e deixam fazer. É preciso que todos eles se vejam obrigados a colaborar, positivamente, sob pena de perderem o “tacho”, quanto mais não seja pelo aumento da abstenção e por deixarem de ser eleitos. A chave está aí. O restoi virá por acréscimo. As soluções existem e aparecerão, se os políticos forem obrigados a procurá-las, se os políticos não tiverem “margem de manobra” para boicotá-las, como fazem agora (os políticos e outros mafiosos que por aí andam)…

  4. Estou de acordo que é necessário mudar substancialmente o sistema eleitoral: menos deputados, obrigatoriedade de cumprir os mandatos, proximidade dos circulos eleitorais, dedicação exclusiva, vencimentos indexados ao salário mínimo nacional (por ex.: entre 6 e 10x o valor SMN…), fim dos privilégios obscenos, avaliação da assiduidade e da qualidade da produção política, criação de quatro grandes eleitores ou círculos eleitorais, correspondendo às 4 grandes regiões administrativas que defendo (Região de Lisboa e Vale do Tejo, Região Norte, Madeira e Açores), agregação dos restantes círculos de acordo com uma reforma radical do mapa autárqucio, em suma, melhorar radicalmente a eficácia, representatividade e transparência deste aparelho político democrático.Finalmente, quanto aos contributos recentes de alguns dos nossos economistas, onde não incluo oportunistas impenitentes do calibre de Miguel Cadilhe e Pina Moura, ou sejam, Miguel Beleza, Manuela Ferreira Leite, Victor Constâncio e sobretudo Medina Carreira, António Borges, Silva Lopes e mesmo João Salgueiro, o que agora me interessa é ouvir as suas análises e pensar sobre elas. Avaliar o que fizeram antes, condenar os seus pecados, parece-me um exercício inútil.

  5. Oh meu querido amigo António Pinto, os políticos devem ser responsabilizados pelo que fazem, ou avaliados pelo que dizem, quando não estão no governo? Ou a resp+onsabilização é só para alguns? É que, para reconquistar a confiança dos cidadãos, é necessária idoneidade, que passa por isso tudo: rersponsabilizar, intransigentemente, todos os “desempenhos”. Se não voltamos à conversa fiada. Mas há uma divergência, de fundo, entre nós: é que eu acho que as pessoas adequadas existem e só podem aparecer desde que se acabe “a margem de manobra, suja,” destes políticos. Pelos vistos, o “meu anigo” defende o “vira o disco e toca o mesmo”, que leva a lado nenhum… Sejamos audazes, inovadores, ambiciosos… a democracia tem soluções para tudo! O principal problema é de défice democrático…

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