Portugal e o aborto 2

Mapa europeu do aborto
Referendo ao aborto em Portugal visto pela BBC

Quando começa a vida humana?

por Scott F. Gilbert

Esta nota pode gerar alguma controvérsia. Teve origem num boletim organizado por um grupo de acção política na nossa universidade. O boletim defendia que enquanto a filosofia e a religião podem ter diferentes opiniões sobre o momento em que a vida começa, a ciência não tem esses problemas. Os estudantes foram informados de que havia um acordo unânime entre os biólogos sobre o facto de o início da vida coincidir com a fertilização, e de que não existia nenhuma disputa sobre este tema na literatura científica. Para além de não passar de uma paródia da ciência (i.e., que os factos científicos são a verdade objectiva e que todos os cientistas concordam com o que tais factos significam), é errado. Eu analisei um amplo leque de posições científicas sobre quando é que a vida começa, e verifiquei que essas posições dependem do aspecto da vida que cada um privilegia na discussão. Eis a minha classificação esquemática sobre a definição do momento em que a vida humana começa. Outras haverá certamente.

— A visão metabólica: Não há um ponto a partir do qual a vida começa. A célula do esperma e a célula do ovo são tão vivos como qualquer outro organismo.

— A visão genética: Um novo indivíduo é criado durante a fertilização. É nesse momento que os genes dos dois progenitores se combinam para formar um indivíduo com propriedades únicas.

— A visão embriológica: Nos humanos, a geminação univitelina pode ocorrer até aos 12 dias p.c. (post coitum). Uma tal geminação produz dois indivíduos com vidas distintas. Mesmo ligados (“Siameses”) os gémeos podem ter personalidades diferentes. Assim, uma individualidade singular não é fixada antes do dia 12. (Em termos religiosos, os dois indivíduos têm duas almas). Alguns textos médicos consideram os estádios anteriores como “pré-embriónicos”. Esta perspectiva é defendida por cientistas como Renfree (1982) e Grobstein (1988) e tem sido recomendada teologicamente por Ford (1988), Shannon and Wolter (1990), e McCormick (1991), entre outros. (Esta visão permitiria a contracepção, a “pílula do dia seguinte”, e agentes contraceptivos, mas não o aborto depois das duas semanas.)

— A visão neurológica: A nossa sociedade definiu a morte como a perda do padrão EEG (electroencefalograma) cerebral. Reciprocamente, alguns cientistas pensaram que a aquisição do EEG humano (por volta das 27 semanas) deveria ser definido como o momento em que a vida humana começa. Esta perspectiva tem sido avançada mais concretamente por Morowitz e Trefil (1992). (Esta perspectiva e as seguintes permitiriam a realização de abortos entre a 14ª e a 24ª semana de gestação).

— A visão ecológica/tecnológica: Esta perspectiva vê o começo da vida humana no momento que a mesma pode subsistir fora do seu ambiente biológico maternal. O limite natural da viabilidade ocorre quando os pulmões ganham maturidade, mas os avanços científicos podem agora permitir a sobrevivência de bébés prematuros com cerca de 25 semanas de gestação. (Esta é a perspectiva actualmente dominante em vários estados norte-americanos. A partir do momento em que um feto possa ser potencialmente independente, não pode ser abortado.)

— A visão imunológica: Esta perspectiva vê a vida humana como começando quando o organismo reconhece a distinção entre eu e não-eu. Nos humanos, isto ocorre por alturas do nascimento.

— A visão psicológica integrada: Esta perspectiva vê a vida humana como tendo o seu início quando um indivíduo se tornou independente da mãe e tem o seu próprio sistema circulatório, o seu próprio sistema alimentar e o seu próprio sistema respiratório. Este é o tradicional dia de aniversário, i.e. quando o bébé nasce para o mundo e o seu cordão umbilical é cortado.

(tradução OAM)
versão original

Por uma questão de inteligência e humanismo: VOTA SIM

OAM #168 29 JAN 2007

3 responses to “Portugal e o aborto 2

  1. Excelente post meu caro. Estes dados fazem falta a muita gente.

  2. Desagrada-me bastante a sugestão de usar a mesma base – a actividade cerebral organizada – para definir o início e o fim da vida e, dessa forma, legitimar o aborto tardio. Será que não se está a esquecer de que a vida tem um sentido? Que tem uma esperança de progressão nesse sentido, muito bem definido? Não contesto que os extremos de um comboio sejam o fim da última carruagem e a frente da locomotiva. É evidente. Inferir daí que é equivalente cortar os carris depois da última carruagem passar ou antes da locomotiva chegar não tem, obviamente, as mesmas consequências. Principalmente para quem vai no comboio…

  3. Uma coisa é definir um critério simultaneamente razoável em termos científicos, jurídicos e éticos para decidir quando começa e termina a vida humana, e se o critério EEG serve para decretar legalmente a morte, não vejo porque não há-de servir para decretar legalmente o princípio de uma vida humana; outra bem diferente, é ajustar este tipo de critério cognitivo ao estado anímico e cultural de uma sociedade particular. Aqui, creio que é fundamental não esquecer nunca o critério da prudência política, em última análise o único que poderá induzir resoluções democráticas verdadeiramente legítimas. O actual referendo, apesar das distorções induzidas por alguma demagogia, caneladas e indecências durante a campanha ideológica, é a melhor maneira de dirimir a dúvida sobre o estado anímico da comunidade sobre este melindroso e difícil problema. A minha convicção pelo Sim é, naturalmente, pessoal e dificilmente transmissível. O mesmo sucede, plausivelmente, com os partidários sinceros e esclarecidos do Não.

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