Portugal 4

Palácio de Belém, Gabinete de Trabalho do Presidente
Palácio de Belém, Gabinete de Trabalho do Presidente

Poder: cenários futuristas

Não pertenço à classe de portugueses que inclui Manuel Maria Carrilho (MMC) entre os seus inimigos de estimação. Enquanto foi, foi um bom ministro da cultura, num país inculto, preguiçoso, ciumento e subsídio-dependente. Quem lhe sucedeu, ou foi gente cuja memória pura e simplesmente se apagou, ou são criaturas que confundem efusivamente dromedários, especuladores sem escrúpulos e a falta de ideias com política cultural.

Por outro lado, Carrilho denunciou a tempo e horas a balbúrdia da autarquia lisboeta e os seus desavergonhados protagonistas, sem que uma agulha bulisse na quieta melancolia dos apparatchiks do caminho, até que se incendiaram! A crise partidária, por outro lado, não parece ter remédio, nem no CDS/PP, nem no PSD, nem no Bloco, nem (ver-se-à muito em breve…) no Partido Socialista. Embora com pinças, o actual vice-presidente da bancada parlamentar do PS decidiu que era o momento certo para iniciar um debate público sobre os principais desafios que o país enfrenta:
— o seu atraso económico (não confundir com crescimento do PIB), político e cultural;
— a desorientação intelectual aflitiva que parece ter-se apoderado de todos nós, sobretudo quando é patente a crise sistémica global em que o mundo acaba de entrar em consequência da loucura imperial norte-americana e do cada vez mais irritante e perigoso anti-europeísmo das sombras rothchildianas que há muito comandam os destinos do Reino Unido;
— a preocupante falta de visão estratégica, por parte de Portugal, face à Europa e ao seu flanco ocidental (Reino Unido, Espanha, Portugal);
— em suma, a liquefacção do actual sistema politico-partidário.

Seleccionei as passagens que me pareceram mais sintomáticas das preocupações de MMC: a iminência de uma implosão do actual sistema partidário, face à qual as dissidências conhecidas parecem fraca alternativa (Manuel Alegre, Helena Roseta, Carmona Rodrigues); a necessidade de um “golpe de asa” na acção do governo de José Sócrates, com a suspensão de projectos inviáveis (como a Ota, digo eu), a correcção de mira noutros e sobretudo novas ideias e iniciativas (por exemplo, um plano ferroviário e aeroportuário urgente, com pés e cabeça, digo eu); e, por fim, a eleição de uma prioridade agregadora em volta dos adjectivos qualificação e qualidade, com direito a ministério próprio.

Sobre a crise partidária, um tema sobre o qual escrevi mais de uma vez e a que volto neste ensejo, insisto nesta ideia chave: ou o actual sistema partidário se reforma, ou teremos forçosamente pela frente um presidencialismo cada mais insidioso, de que o cavaquismo II pode muito bem ser (está a ser…) a rampa de lançamento, e que, no quadro de um crise sistémica (própria e importada), acabará por ser bem-vindo. A maioria de 2/3 para a necessária revisão constitucional não é sequer grande obstáculo a este cenário. Basta que uma maioria clara da opinião pública e parte importante dos empresários do país estejam em sintonia, para que tal “correcção” do sistema ocorra.

O cenário da alteração do quadro partidário, por sua vez, embora parecendo à partida improvável, nomeadamente por causa da debilidade dos protagonistas até agora expelidos do sistema pelas contracções inevitáveis dos actuais aparelhos de poder (corporativo, político e partidário), tem teoricamente pernas para andar. O sistema partidário divide-se basicamente entre duas tipologias de acção política: a situacionista, confundida quase exclusivamente com o Bloco Central (principal responsável das grandezas e misérias do regime); e a pseudo-oposicionista, na qual cabem, com o mesmo tipo de acção e de resultados, o CDS-PP, o PCP e o Bloco (principais responsáveis pela falta de soluções alternativas ao pântano do Bloco Central.)

Nenhum dos pequenos partidos exerce qualquer influência no curso dos acontecimentos, mas a ânsia de todos eles de subirem a sebenta escada da respeitabilidade parlamentar levou-os ao mais completo descrédito: não pensam nas coisas, não propõem soluções, não decidem nem mandam, mas dispõem-se a compromissos baratos mal lhes acenam com uma qualquer cenoura de respeitabilidade. Daí que, à excepção do PCP (um fóssil cada vez mais imprestável,) os demais corpúsculos partidários, embora impossibilitados de mover uma pedra, podem ser atraídos por forças renovadoras que eventualmente surjam do interior, seja do PS, seja do PSD.

Em tempos pareceu que Santana Lopes poderia atrair Paulo Portas para formarem um partido liberal capaz de partir ao meio o PSD. Noutro momento parecia que Manuel Alegre, e depois Helena Roseta, poderiam conjurar uma cisão oportuna no PS, atraindo para a nova formação parte do Bloco de Esquerda (coligação estagnada num emaranhado de contradições e oportunismo.) Nada disto veio a suceder, nem parece que possa ocorrer, desta maneira, no futuro. Mas uma coisa é certa, e nisto MMC tem plena razão, o actual sistema partidário entrou num ralo implosivo, de que nem o PCP se salvaguardará completamente. Por onde irá o mesmo quebrar e renovar-se, para evitar a implosão, eis o que resta adivinhar.

O ideal seria que o actual sistema parlamentar pudesse contar rapidamente com quatro ou cinco partidos de vocação governamental, isto é, formações ideologicamente diversas, mas analíticas, propositivas e pragmáticas. O velho PS deveria cindir-se em duas modalidades de social-democracia (uma mais socialista, no sentido estatizante da palavra, que incluiria gente descontente do Bloco; e outra mais social-democrata, que corresponderia à clique filo-macaense que domina o PS desde o saneamento de António Guterres.) Por sua vez, o exangue PSD deveria quebrar ao meio tão cedo quanto possível (o ideal é que fosse já, na sequência do fiasco proporcionado por Luis Menezes e Luis Marques Mendes), dando lugar a um partido liberal em Lisboa (com incorporação de parte significativa do actual CDS-PP) e a um partido social-populista no Porto, regionalista, centrado na defesa do Norte do país, que bem precisa! O quinto partido, provavelmente de inspiração presidencial, seria imaginado à imagem e semelhança dos partidos centristas e europeístas anunciados em França, na Itália e em Espanha, tendo por principal vector a ideia de que são necessários novos partidos geneticamente europeus, capazes de produzirem a tão almejada, necessária, mas longínqua unidade estratégica europeia. Neste quadro, o PCP, o BE e o CDS-PP, ou o que destes parques jurássicos sobrasse, dificilmente teriam possibilidades de regressar às áreas institucionais do exercício do poder. Seriam, de facto, as principais vítimas desta necessária metamorfose do sistema político-partidário português.

O momento é propício e exigente. A sociedade encontra-se à beira de um ataque de nervos, e a economia também. Nunca, nos últimos dois séculos, esteve a humanidade perante escolhas civilizacionais tão decisivas: onde começa e acaba a vida? onde começa e acaba o indivíduo? onde começa e acaba a família? onde começa e acaba a sociedade? onde começa e acaba a responsabilidade social? onde começa e acaba a política? onde começa e acaba a prevalência da inteligência humana sobre as demais inteligências e a inteligência global da Terra (Gaia)? Ainda iremos a tempo de evitar o grande colapso da humanidade? Poderemos evitar o aquecimento global? Seremos capazes de instaurar um sistema de eficiência energética à escala planetária? Seremos capazes de reduzir drasticamente as nossas expectativas consumistas? Seremos suficientemente humildes para regressar ao equilíbrio demográfico da nossa própria espécie, deixando espaço vital às demais formas de vida, de que dependemos absolutamente? Seremos capazes de aprender a morrer, deixando morrer a volúpia puritana e assassina do capitalismo? Ou será que iremos preferir o caminho do extermínio fratricida?

Os caminhos do futuro não estão traçados. A crise, se não se agravar subitamente, potenciará a diversidade dos pensamentos e das soluções. Portugal, se não quiser acabar os seus dias numa apagada e vil tristeza, tem aqui uma oportunidade para se renovar a sério. Assim haja coragem! — OAM 246

Post Scriptum — Cavaco Silva, por ocasião da segunda reunião do Conselho para a Globalização, uma sua iniciativa, lançada há cerca de um ano, e que terá segunda edição brevemente, sob o tema “Pensar Global, Agir Global”, defende três eixos prioritários de reflexão e iniciativa: inovação, competência e flexibilidade. O primeiro, tem sobretudo que ver com estratégia e conhecimento intensivo; o segundo, prende-se com as ideias de Manuel Maria Carrilho sobre qualificação e qualidade; a flexibilidade, por fim, emana de um pragmatismo político associado à defesa de uma ética do capitalismo (“o crescimento económico fundado na destruição social é inaceitável” — Cavaco dixit.)

Nada disto é fácil, ou dito doutro modo, para que qualquer destes objectivos possa ser alcançado, o caminho para lá chegar não passa por regar mais dinheiro público sobre os problemas e esperar que alguma coisa medre, mas por seleccionar criteriosamente os passos a dar, definindo um conjunto estratégico de unidades de missão e de projecto, um número limitado e muito exigente de parcerias público-privadas transparentes, sustentáveis e rigorosamente avaliadas, a simplificação e responsabilização da administração pública, e a extinção das escandalosas mordomias que ainda beneficiam um número incompreensível de burocratas e faunos de partido. Para aqui chegar, o primeiro que se pede aos políticos é que sejam políticos, em vez de falsos engenheiros ou inside traders, isto é, que definam publicamente o que pensam e que propostas têm para resolver os problemas mais agudos que afligem a nossa sociedade. O tempo escasseia.


ENCRUZILHADAS DO REFORMISMO
Manuel Maria Carrilho, ex-ministro da cultura e vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista

(extractos)

A IMPLOSÃO PARTIDÁRIA

“Poucos o pressentem ainda, mas estamos na concha de uma vaga que pode trazer muitas e assinaláveis surpresas nos próximos tempos.

Por isso, nesta “rentrée”, e na perspectiva do que se poderá passar até ao Outono de 2009, gostaria de destacar três aspectos, que me parecem dos mais decisivos: as ameaças que pairam sobre o sistema partidário, que ficaram claras com as eleições intercalares de Lisboa; a tensão entre expectativas e impasses que marcam a acção governativa, e que podem afectar o actual ciclo reformista; e a necessidade de dar forma a um novo impulso estratégico, que robusteça o ânimo e o rumo do Governo e do País.” (…)

“É certo que é fácil criticar os partidos – mas é imperioso reconhecer que isso acontece porque eles estão mesmo mal!” (…)

“Da gigantesca abstenção até aos valores obtidos pelos “dissidentes”, da desmotivação dos cidadãos até à fragmentação dos eleitos, tudo veio ajudar a empurrar o descrédito partidário para limiares que podem ser verdadeiramente implosivos.
Porque a implosão está perto: ela apenas depende do agravamento de dois factores: por um lado, da ilusão que os independentes podem representar de um modo mais genuíno a sociedade civil na vida democrática. E, por outro lado, do bloqueador vazio que se vive no interior dos partidos, que se tornaram cada vez mais em organizações de eleitos sobretudo preocupados com a eleição seguinte.” (…)

“Portugal está assim, três décadas depois do 25 de Abril, refém de uma poderosa tenaz política, entalado entre partidos profundamente esclerosados e uns ocasionais ímpetos independentistas, sem verdadeira coerência ou consistência.” (…)

“A situação exige assim que os partidos portugueses – e nomeadamente o PS, como maior partido português – encetem uma profunda transformação, se não querem que cada eleição os torne ainda mais frágeis, acossados entre o descrédito público, o ressentimento activo de alguns dissidentes e as ilusões de outros tantos independentes.
Ameaça que, no caso dos grandes partidos, os poderá condenar à gestão de maiorias relativas cada vez mais impotentes. Hipótese que se reforçará se – na linha de tantos sinais!… – os movimentos que estão em gestação “à esquerda” do PS e “à direita” do PSD, vierem a disputar as próximas eleições, em 2009. Para já não falar do novo «partido de Belém», ideia recentemente defendida por Villaverde Cabral e a fazer o seu caminho…” (…)

“A reconquista da credibilidade dos partidos e dos políticos passa hoje por uma porta estreita, que é a da coerência com que praticam aquilo que proclamam. O PS, talvez porque chegou inesperadamente ao poder em 2005, tem-se socorrido sobretudo de uma cultura, digamos, tecno-ministerial. Mas do que ele agora precisa, é de assumir a receita que prescreve para o país: ou seja, de se reformar a si próprio, dando esse exemplo e esse sinal ao país. (…)

“Reformar-se, dinamizando um – pelo menos um! – think-tank de referência e diversos blogs temáticos que promovam o conhecimento sério e estimulem o debate aberto e regular dos problemas do país e do mundo, criando para o efeito estruturas leves, dinâmicas, descentralizadas, lusófonas e internacionais.”

EXPECTATIVAS E IMPASSES

“A meio do mandato, o que é preciso é apurar com o maior acerto possível o que é que se pode concluir, o que é aconselhável adiar, o que é urgente acelerar, o que é incontornável alterar. O país precisa desse balanço, bem como da clarificação de quais as opções que se mantêm para o futuro, e das que se modificaram fruto das circunstâncias e do debate público. E também daquelas em que é necessário improvisar e inovar.” (…)

“Em suma, ninguém pode negar, honesta e realisticamente, a existência de tensões entre as expectativas dos portugueses e os diversos impasses que persistem. Tensões que são naturais nesta fase da legislatura, mas a que importa pôr cobro quanto antes, reforçando a confiança dos portugueses.
O que exige, para lá de determinação, um golpe de asa no sentido da renovação. Como afirmou G. Mulgan – que durante sete anos dirigiu o “gabinete de estratégia” de Blair – para um governo reformista, é vital que ele próprio se mantenha capaz de renovação. Joga-se aqui não só a sua credibilidade mas também, em geral, a sua duração. E este ponto é decisivo, porque nenhum reformismo triunfa sem um ciclo de duas ou três legislaturas.”

O NOVO IMPULSO

“1 – que sejam afectados à qualificação dos portugueses pelo menos 50% dos recursos financeiros do QREN, e não apenas os 37 % que têm sido previstos. É certo que este valor é superior aos 26% anteriores, mas ainda é insuficiente para dar o salto que se ambiciona. Este salto impõe que se duplique aquela percentagem, bem como o empenho político neste objectivo.
2 – que o desígnio da qualificação dos portugueses se traduza num plano global, estruturado e coerente, para as áreas da educação (do pré-primário à Universidade), da formação, da comunicação, da ciência e da cultura.
Este plano deveria identificar-se com a ambição de transformar o país numa «Nova República», com um programa com que se deveria desde já preparar o próximo 1º Centenário da República em 2010, reinventando nas circunstâncias de hoje o que foi um dos grandes sonhos falhados de 1910.
3 – que se dê peso e força política a este desígnio nacional, institucionalizando um Conselho de Ministros para a Qualificação, sob a direcção de um Vice-Primeiro Ministro para a Qualificação.”

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