Portugal 23

O fim antecipado de uma maioria absoluta

Cem mil docentes exigiram demissão da ministra que garante “continuar a trabalhar”

Lisboa, 08 Mar (Lusa) – Cem mil professores desfilaram durante cerca de cinco horas, em Lisboa, na “marcha da indignação” exigindo a demissão da ministra da Educação, a renegociação do Estatuto da Carreira Docente e a suspensão do processo de avaliação de desempenho.

Em declarações ao jornal da noite da SIC, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues desvalorizou o número de manifestantes, entretanto confirmados pela PSP, afirmando “não ser relevante” e garantiu que irá continuar a trabalhar na “procura das melhores soluções”.

“Vou continuar a trabalhar para encontrar as melhores soluções, tal como tenho feito e é o que vou continuar a fazer. Compreendo muito bem as razões da manifestação e tenho consciência que se está a pedir às escolas mais esforço e mais trabalho”, referiu a governante, defendendo que os “resultados mostram que se está no bom caminho” em termos de reforma do sector da Educação.

A última manifestação de professores, que tinha sido até hoje a maior de sempre, realizou-se a 05 de Outubro de 2006 e juntou em Lisboa perto de 25 mil docentes, em protesto, na altura, contra o Estatuto da Carreira Docente, que acusaram o Governo de “impor” sem uma “efectiva negociação”. Existem em Portugal 143 mil docentes, segundo referiu esta semana a ministra da Educação.

(…)

A “Marcha da Indignação” foi organizada pelos dez sindicatos de professores, unidos numa plataforma, e integra a semana de luta convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, que termina dia 14 com uma greve geral. — Lusa, 8 de Março de 2008, 23:55.

Portugal vive e viverá nos próximos dois ou três anos em estado de “recessão grave”. Tem uma dívida pública insustentável, agravada por uma das maiores secas financeiras internacionais de sempre. A sua dependência energética é preocupante. Produz pouco e mal. Prossegue uma política de transportes desastrosa, de que o beco sem saída da TAP e as tristes hesitações governamentais relativamente à rede de alta velocidade e velocidade elevada ferroviárias são dois tristes testemunhos. Tem uma administração pública irresponsável, cara e ineficiente. Não proporciona níveis de educação cívica, instrução e formação profissional ajustados à média do espaço geo-estratégico a que pertence. Em suma, permitiu-se fragilizar o regime democrático às mãos de uma nomenclatura político-burocrática onde não faltam nem nepotismo, nem endogamia, nem corrupção que cheguem.

O Estado, para dizê-lo sem rodeios, está em sérias dificuldades financeiras, e socorrê-lo nas circunstâncias de uma grave crise económica mundial pode vir a tornar-se, mais depressa do que imaginávamos, numa missão impossível.

A menos que aceitemos entregar o sumo do país às empresas e bancos árabes, chineses, espanhóis, alemães, ingleses, franceses, brasileiros e angolanos, prepará-lo para o futuro pós-colonial, depois de terminado o ciclo das ajudas comunitárias à integração europeia, vai exigir rupturas dramáticas no nosso comportamento colectivo. Para que seja possível levar a cabo tamanha metamorfose é no entanto preciso regressar à política e reformar de alto a baixo o actual sistema partidário. A demissão de Correia de Campos e a próxima demissão da ministra da educação, merecidas ambas pelos clamorosos erros de condução política cometidos, terão no entanto o sabor progressivo de uma vitória de Pirro. Ganhámos todos. Perdemos todos!

A saída de cena de José Sócrates durante o pico da crise da sua insensível e muito explicada política de saúde, que agora se repete no caso da Educação, com 100 mil professores desfilando em Lisboa, mais do que reiterar a natureza vigarista deste primeiro ministro, exibe dois factos novos: a desorientação da tríade de bonecreiros que o movimenta, e a certeza de que o PS não renovará a actual maioria absoluta em 2009, arriscando-se mesmo a perder todas as eleições que houver até lá. Numa tal conjuntura imprevista o PS vai precisar de aliar-se a algum partido com assento parlamentar caso ganhe as próximas legislativas com maioria exígua. Como toda a gente já percebeu, esse potencial aliado não existe na actual composição da Assembleia da República. O cadáver do PP flutua já a caminho da morgue (nem Cavaco Silva deixaria alguma vez sobreviver uma frágil aliança entre o PS e a quadrilha de piratas comandada por Paulo Portas). Francisco Louçã nunca aprovará um orçamento de Estado escrito pelo PS. Enfim, só resta mesmo inventar um partido por aí…

Há quem diga que um tão necessário partido vai nascer para esse preciso fim pela mão de Rui Marques e dos seus 59 apóstolos, sob a sigla MEP: Movimento Esperança Portugal. Gostaria, apesar de tudo, de acreditar que este católico tem mais ambição do que nos querem fazer crer. Seja como for, devemos continuar muito atentos às tensões cada vez mais explosivas nas entranhas do PSD (não vejo como possa haver alternativa a uma ruptura definitiva entre o PPD e o PSD), nas entranhas do BE (Ana Drago deu o sinal de partida para a mudança geracional…), e nas entranhas do PS (leia-se a corajosa entrevista de Ana Gomes à Visão desta semana). A tríade do Rato prepara-se para uma retirada estratégica, e o efeito de um tal recuo defensivo é a abertura antecipada da época de caça eleitoral. Mas como neste caso a futura assembleia legislativa não poderá ser apenas mais do mesmo, o que não corre, voa!



Bom senso

10-03-2008. À primeira leitura, parece-me que o método belga subscrito por António Brotas, professor jubilado do IST e antigo Secretário de Estado e Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação, seria suficiente (e mais justo) para atingir o desiderato da avaliação — preventiva e positiva — dos professores. Só não resolve o problema escondido pelo governo (e pelos sindicatos!) da discussão sobre o novo estatuto do professor, ou seja, que a criação de uma pirâmide profissional conseguida por intermédio da divisão do grupo profissional entre “contratados” e “titulares”, se destina a diminuir a despesa do Estado com esta componente do sistema educativo. E que esta poupança forçada decorre do controlo do défice público imposto pelo Pacto de Estabilidade. Um problema verdadeiramente bicudo. – OAM

A AVALIAÇÃO NA BÉLGICA

É importante que o Ministério da Educação, antes de tentar impor uma reforma global que pode estar radicalmente errada, se procure informar sobre as formas de avaliação dos professores adoptadas noutros países da Europa, que parecem serem razoavelmente aceites pelos seus professores. A Comunicação Social pode dar, neste assunto, uma importante ajuda. No Sábado passado, vi na televisão, num curto programa, um professor explicar que, quando na Bélgica, o director de uma escola recebe a indicação de um professor não estar a desempenhar convenientemente as suas funções, pede ao Ministério para nomear uma comissão para o avaliar. Penso que uma medida deste género, desde que convenientemente negociada, pode ser aceite pelos Sindicatos e Comissões de Pais portugueses. Os maus e muito maus professores são poucos, mas existem, e há que proteger os estudantes de a eles estarem sujeitos.

O ensino português pode melhorar com simples medidas de bom senso. No caso citado , o Ministério, em vez de procurar avaliar simultâneamente 140.000 professores, tem, simplesmente, de promover a criação de órgãos especializados para avaliar a competência dos relativamente poucos professores suspeitos de não serem competentes. A estes, devem ser dadas todas as garantias como, por exemplo, a de poderem designar dois elementos para integrarem a comissão encarregue de os avaliar.

O Ministério deve, também, criar órgãos vocacionados para detectar os muito bons professores, que são o património mais valioso de um sistema educativo, e que devem, depois, ser utilizados pelo Ministério como motores da melhoria do nosso sistema de ensino. Numa avaliação global, simultânea e esquemática, estes melhores professores correm o sério risco de não serem considerados aptos para serem professores titulares, e serem assim impedidos de influenciar o evoluir das próprias escolas. E corremos um outro risco: o de alguns dos piores professores se tornarem “especialistas em serem avaliados” sendo assim seleccionados para professores titulares e passando a influenciar fortemente o futuro do nosso ensino.

António Brotas
Antigo Secretário de Estado e Director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação.


OAM 332 09-03-2008, 02:44

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