Portugal 40

Comissão Estratégica dos Oceanos

Em plena crise constitucional, por causa das autonomias insulares, e com a Rússia antecipando o reajustamento do seu perímetro de segurança estratégica, fui agradavelmente surpreendido pela entrevista dada por Tiago Pitta e Cunha à revista Única do semanário Expresso deste fim-de-semana. Apresentado, pelo entrevistador, como o homem da estratégia portuguesa para os mares, da qual viria a resultar a instalação no nosso país da Agência Europeia de Segurança Marítima, o actual assessor português do comissário europeu para os Assuntos Marítimos e Pesca, tem ideias claras, com as quais estou plenamente de acordo.

A entrevista, que recomendo vivamente, é um oportuno documento sobre a principal janela de oportunidade para um pequeno país como Portugal, no fim duma longa era colonial e ultramarina, sem muito mais ajuda financeira europeia à vista, e no quadro de uma grave crise mundial de recursos, principalmente energéticos. Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva de entre os países europeus, a qual poderá ser estendida das actuais 200 milhas náuticas para as 350. Ou seja, cerca de 650 Km de mar, a contar das costas continentais e insulares do território nacional, se o projecto de medição da ZEE passar a ter como referência as plataformas continentais submarinas — uma tese a fazer o seu caminho depois que os Estados Unidos, o Canadá e a Rússia começaram a disputar direitos territoriais na zona polar Norte, por causa da utilização da famosa Passagem do Noroeste e, claro está, do petróleo e gás natural que por lá deve haver.

Portugal pode desempenhar um protagonismo único e exemplar na nova e importantíssima centralidade do Atlântico Norte e Sul que vier a resultar dos actuais movimentos tectónicos da diplomacia mundial. Há um polígono virtuoso formado pelo países que falam português e há muito conhecem e vivem o Atlântico. Portugal, Brasil (e uma parte da Venezuela), Angola, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe representam os vértices de uma enorme constelação estratégica de entendimentos e recursos que não podemos negligenciar, nem deixar às iniciativas oportunistas de quem obviamente já percebeu a importância da coisa.

É precisamente pelo facto de esta triangulação estratégica ser decisiva para todos os países lusófonos (incluindo Moçambique e Timor), que a leviandade legislativa de São Bento e o populismo eleitoralista dos directórios partidários ameaçaram provocar inesperadamente uma crise de regime. O Tribunal Constitucional e Cavaco Silva souberam, felizmente, desarmá-la a tempo. Apesar da forma — um tremendo puxão de orelhas presidencial –, creio que tanto Mário Soares, como Ramalho Eanes, estão de acordo com Cavaco Silva. No fundo, ninguém deseja brincar com a unidade do Estado. Nem seria porventura desejável uma dissolução da Assembleia da República por causa de oito inconstitucionalidades seguidas numa única proposta de lei votada por zombies parlamentares ao serviço de aritméticas eleitorais distraídas.

A lamentável confusão de hierarquias entre a autoridade máxima regional e um dos poucos ministros competentes do actual governo da república, o titular dos negócios estrangeiros, abriu uma ferida profunda na turma de José Sócrates. Não compete, porém, a Luís Amado sará-la, mas sim a quem cometeu o lapso. Só ficaria bem a Carlos César fazê-lo.

Esperemos, em suma, que os serviços secretos americanos não tenham tido rigorosamente nada que ver com este incidente. Nem que este incidente possa ter uma remota origem sequer nos preparativos de um ataque (que pode ser nuclear!) ao Irão, actualmente em curso por parte do Pentágono, sob a tremenda pressão legislativa e mediática do tenebroso círculo sionista americano, com o apoio entusiasta de John McCain e… o consentimento vago de Barak Obama!

OAM 412 08-08-2008 18:55

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