2008 Semana 38

Excitações da semana
15-21 setembro

Falso engenheiro, populista barato e pessoa mal formada


ERC escondeu processo Sócrates
Público – 21.09.2008, José Bento Amaro

Apesar de intimada pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), em Janeiro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) só agora permitiu que o Expresso consultasse o “processo Sócrates”, de quase 300 páginas.

Inicialmente a ERC recusou a sua consulta, tendo o semanário protestado junto da CADA. A edição de ontem do jornal revelava pormenores sobre as audições, que tiveram como objectivo avaliar a existência de pressões sobre os jornalistas no caso do diploma de Sócrates.

A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Esta conclusão é aventada no acórdão que se reporta às diligências efectuadas pelo Governo e pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, para que fossem travadas as notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Independente.
Assumindo “um certo grau de tensão”, a ERC refere que ela é compreensível “dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes”. Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez démarches.

A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam “elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação”.

Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa “tentativa de pressão ilegítima”. O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: “Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera.”

ERC legitima pressões de Sócrates
Clube de Jornalistas – 21-09-2008, Humberto Costa e Rosa Pedroso Lima.

Só nove meses depois da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA) ter ordenado à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que divulgasse o conteúdo do ‘processo Sócrates’, o Expresso conseguiu aceder a este dossiê. Pagou €169,22 pelas quase 300 páginas, onde o Conselho Regulador minimiza todos os depoimentos e dados que apontavam para a existência de pressões do Gabinete – e do próprio primeiro-ministro – para travar as notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Independente.

… O caso foi encerrado e arquivado, sem direito a consulta directa. Apenas o vogal e professor de Direito Gonçalves da Silva se opôs, considerando existirem “elementos probatórios no processo” – nomeadamente através dos relatos dos jornalistas – “que revelam a prática, pela parte do PM, de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística”.

Outras situações de suspeita de tentativa de ingerência do poder político junto da Comunicação Social investigados pela ERC tiveram o mesmo destino de arquivamento: os casos Rodrigues dos Santos, Cintra Torres e Lusa.

Comentárío — Como à época escrevi, não é crime, nem falta, nem sobretudo motivo de menos consideração, um primeiro ministro, ou qualquer pessoa, não ser “engenheiro”, ou “doutor”. A tradição, muito portuguesa, mas que não existe em mais parte nenhuma do mundo civilizado, dos “Sr./a Doutor/a”, “Sr./a Engenheiro/a” e “Sr./a Arquitecto/a”, tal como sermos todos “Excelentíssimos” qualquer coisa, é o sinal típico de um atraso cultural bem escalpelizado por Eça de Queiroz. Vejam lá há quanto tempo!

Se o episódio da má licenciatura do actual primeiro ministro devesse servir para algo, esse algo seria proibir de uma vez por todas o tratamento por Dr., etc., em todos os organismos públicos do país, salvo hospitais, clínicas e consultórios, e com ressalva para o tratamento intra-profissional, isto é, entre os oficiantes do mesmo ofício. Como então escrevi, foi essa a primeira decisão do primeiro director-geral americano da Tabaqueira, quando esta foi comprada pela Philip Morris.

As pessoas têm um nome próprio, e é por esse nome que devem ser tratadas em primeira instância. O uso de “senhor” ou senhora” basta para relevar a importância, a deferência ou a cerimónia de um tratamento mais formal. Senhor Blair, Senhor Bush. Nem o exemplo alemão, que reserva o tratamento pelo título académico apenas aos doutorados com trabalho científico realizado, é aconselhável fora do universo profissional correspondente. A Doutora Angela Merkel (como é tratada na Alemanha), doutorada e investigadora de Química Quântica, além de doutora honoris causa pelas universidades de Leipzig e Hebraica de Jerusalém, fora do seu nicho universitário e científico, não deveria ser tratada senão como Senhora Angela Merkel. Lula da Silva, actual presidente do Brasil, é, e chega bem, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, cuja formação surge descrita na Wikipedia, sem complexos e por forma a honrar qualquer pessoa honesta e trabalhadora, desta forma:

Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. A fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e office-boy. Aos quatorze anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte. Pouco depois, conseguiu uma vaga no curso técnico de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Formou-se três anos mais tarde e, em 1963, empregou-se na metalúrgica Aliança, onde acidentou-se numa prensa hidráulica, o que lhe fez perder o dedo mínimo da mão esquerda.

Esclarecido este ponto, que é importante e deveria levar os nossos condes de Abranhos a corrigir hábitos impróprios de gente civilizada, coisa muito diferente é avaliar a sucessão de trapalhadas que marcam a má formação profissional e ética de José Sócrates Pinto de Sousa, primeiro ministro de Portugal. Já na sua qualidade de primeiro-ministro, José Sócrates Pinto de Sousa autorizou que se publicasse uma biografia confusa e errada no ponto que se refere à sua formação académica e às suas efectivas aptidões profissionais. Depois, quando se soube da marosca, tentou por todos os meios, incluindo a coacção sobre os mais importantes órgãos de informação do país, evitar que o caso fosse tratado na praça pública, negando sucessivamente as evidências que iam surgindo. Finalmente, sob a pressão inexorável dos acontecimentos, que a blogosfera descobriu e os órgãos de comunicação social acabariam por tratar, alguns a contra-gosto, o primeiro-ministro deu uma entrevista televisiva onde, uma vez mais, meteu os pés pelas mãos.

Não fosse Portugal um país democraticamente atrasado, e os partidos portugueses parlamentares pouco mais do que um cartel de burocratas e de interesses corporativos, e o senhor José Sócrates Pinto de Sousa teria ido, sem apelo nem agravo, para o olho da rua. Por muito menos, o actual presidente da África do Sul acaba de demitir-se. Quando falarmos de terceiro-mundo, temos pois que ter muita cautela com as palavras e sobretudo com os visados! Terceiro-mundista tem sido efectivamente o modo como no meu país se têm gerido os temas da transparência dos negócios públicos, da justiça e da assumpção de responsabilidades. Quando um opinocrata como Marcelo Rebelo de Sousa afirma, como esta noite afirmou à RTP1, que em Portugal os ricos e os poderosos estão acima das leis, não creio que falte acrescentar mais adjectivos. Embora me apeteça!

A pessoa que hoje ocupa o lugar de primeiro-ministro tem óbvios problemas de carácter, mau feitio, e uma enorme facilidade para seduzir os portugueses com doses de propaganda. O que anuncia é geralmente mau e felizmente raras vezes passa do Power Point; já o que faz, contraria quase sempre a ideologia que supostamente defende, demonstrando ao mesmo tempo uma total falta de visão política. A minha opinião, que começou por ser esperançada, tornou-se na convicção cada vez mais firme de que estamos em presença de um dos maiores embustes políticos da história de Portugal. O grave é que os tempos actuais são demasiado exigentes para deixar a governança entregue a quem é ignorante e trai sem remorso as ideias que ostenta.

Casamento de homossexuais e lésbicas nas mãos do Bloco Central! (2)

21-09-2008 (Expresso) JS desistiu de apresentar projecto e critica PS
“Entendemos não haver condições para o agendamento do projecto de lei da JS que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de desejarmos tê-lo apresentado”, declara a direcção da Juventude Socialista (JS), em comunicado.

A JS acusa mesmo o BE e “Os Verdes” de terem agendado os seus diplomas “desinteressados da possibilidade de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, parecendo “apenas satisfeitos em destratar o PS”.

“A JS continua determinada e empenhada para que o PS assuma, sem receios, nem bloqueios, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu programa eleitoral para as legislativas de 2009. A omissão não é mais alternativa”, advertem os jovens socialistas.

Comentário – Os populistas do Bloco de Esquerda e dos “Verdes” têm apenas um objectivo até às próximas eleições regionais, autárquicas e legislativas: aumentar as respectivas percentagens eleitorais à custa da escandalosa descaracterização programática do PS. Como a táctica do estado-maior do governo Sócrates (sempre inspirado pela tríade de Macau) passa por uma colagem sistemática ao que diz ou silencia Manuela Ferreira Leite, o estalinismo parlamentar do PS mostrou as unhas, impondo ou ameaçando impor a disciplina de voto contra as propostas do BE+PNV sobre a possibilidade de os gays e lésbicas se casarem. O Alegre tem a ilusão ridícula de que poderá reeditar o êxito presidencial quando Cavaco for de novo a votos, e como tal, já começou a cangochar em tudo o que seja “fracturante”. Quanto ao PS, como ficou demonstrado, até os silêncios da Manuela são inspiradores! Ela disse que o socratintas não se atreveria a apoiar os homosexuais e as lésbicas. Dito e feito!

Resposta “assimétrica” da Al Qaeda e dos Talibãs à expansão bélica norte-americana em direcção ao Paquistão

03-09-2008. NEW YORK (NYT) — The governor of North-West Frontier Province, Owais Ahmed Ghani, said the helicopter attack occurred about 3 a.m. and killed 20 people. Local residents said most of the dead were women and children, but this could not be confirmed.

21-09-2008. NOVA YORK (AFP) – O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou neste sábado o ataque suicida contra o hotel Marriott de Islamabad, que deixou 60 mortos e mais de 200 feridos.

Comentário: os loucos da Casa Branca cometem toda a espécie de violações aos tratados internacionais em nome da sua longa guerra contra o terrorismo. Ultimamente começaram a invadir o território do Paquistão sob o pretexto da perseguição a comandos terroristas da Al Qaeda e Talibãs. Esta situação tem colocado o novo regime de Islamabad (pós-Musharraf) numa situação extremamente difícil.

Os americanos assassinaram 20 civis, na sua maioria mulheres e crianças, em território paquistanês, usando para tal um dos seus sofisticados helicópteros de guerra. A resposta brutal chegou agora ao hotel mais internacional da capital paquistanesa, pertencente a uma das mais emblemáticas cadeias hoteleiras de luxo americana. Dezenas de mortos e mais de duzentos feridos, num cenário dantesco. Não sei porquê, mas isto parece-me, mudando o que há a mudar, uma versão reduzida do 11 de Setembro. Na realidade, entrará para história triste da guerra suja actualmente em curso, como o 21S.

Manuel Pinho, agora percebo o teu braço-de-ferro com as petrolíferas!

20-09-2008 (Correio da Manhã) — Manuel Sebastião, actual presidente da Autoridade da Concorrência, comprou em 2004 um apartamento à empresa Pilar Jardim – Gestão Imobiliária, que tem como sócio o ministro da Economia, Manuel Pinho.

O responsável governamental diz que tudo foi “transparente” e que a escritura será feita em breve.

Concorrência espanhola “arrasa” postos de abastecimento da fronteira portuguesa

19-09-2008 (Jornal de Negócios c/ Lusa) — A crise nos preços dos combustíveis está a criar problemas nos postos próximos da fronteira, onde muitas empresas do sector estão a encerrar e a despedir trabalhadores por falta de facturação.

Comentário: a tempestade desencadeada e alimentada esta semana em volta dos lucros do cartel petrolífero que abastece o país de gasolina e gasóleo (ao que parece com margens abusivas na ordem do milhão de euros/dia), tem provavelmente uma motivação menos altruísta do que nos quiseram fazer crer.

Por um lado, pode ter sido uma tentativa de levantar poeira em frente das anunciadas relações comerciais obscuras entre o actual ministro da economia e o presidente da autoridade da concorrência (que não passa de uma não-autoridade, incompetente e subserviente); por outro, a questão fundamental sobre o preço dos combustíveis, como da energia eléctrica, do gás e da água, é que não podem custar mais em Portugal do que custam em Espanha!

Neste ponto quem tem que ceder, não são as petrolíferas, mas o Governo, a Manuela Ferreira Leite e a turma irresponsável das “esquerdas” parlamentares, baixando o ISP e o IVA, e afectando, além do mais, as receitas do ISP, de forma transparente e mensurável, a um plano de eficiência e transição energética de emergência. O ISP e o IVA são responsáveis por mais de 50% do preço final das gasolinas e do gasóleo. Isto explica a dependência da actual nomenclatura político-partidária (uma verdadeira burocracia composta, na sua esmagadora maioria, por funcionários públicos) do petróleo! Enquanto não conseguirmos expor esta relação oportunista e interesseira entre São Bento e as receitas do ouro negro, não será possível corrigir toda a fileira de extrema dependência e intensidade energética da economia portuguesa. E pior do que isso, será muito improvável corrigirmos todo o tipo de distorções graves, antigas e continuadas das nossas política de ordenamento territorial, urbanismo, solos, transportes e fiscalidade. No entanto, uma coisa é certa: o que não for feito a tempo e horas, com inteligência e cooperação, acabará por se impor à bruta com custos tanto mais pesados quanto maior for a fragilidade dos atingidos pelas rupturas que inevitavelmente ocorrerão num futuro relativamente próximo.

Crise financeira põe grandes obras do Governo em risco

19-09-2008 (Sol) — A crise financeira internacional está a afectar o plano de investimento em infra-estruturas do Governo. Os consórcios privados estão com dificuldade em conseguir dinheiro para projectos superiores a 20 mil milhões de euros e já avisaram que as propostas irão ficar mais caras

Jorge Coelho, presidente-executivo do grupo Mota, diz ao SOL que é necessário «formatar os projectos às novas exigências» e apela a uma negociação com o Governo. A falta de dinheiro no mercado internacional pode atrasar a concretização do novo aeroporto de Alcochete, a rede ferroviária de alta velocidade e ainda as novas concessões rodoviárias.

Comentário: Vítor Constâncio (o escandalosamente pago, mas virtualmente inútil governador do Banco de Portugal), José Sócrates (o bardo escolhido pela tríade de Macau para fazer de primeiro ministro), e o ministro das finanças, andam há um ano a entoar a canção do bandido sobre a imunidade lusitana à crise financeira mundial. O vice-presidente do PSD escolhido por Manuela Ferreira Leite, António Borges (ex-executivo da Goldman Sachs), juntou-se esta semana ao coro das araras “socialistas” sobre a saúde da banca portuguesa e correspondente sistema financeiro. É muita lata! Então a que é que se deve a brutal subida dos “spreads” bancários das hipotecas imobiliárias no nosso país? Porque será, então, que a Mota-Engil ficou fora da pré-selecção de candidatos à construção de uma auto-estrada na Eslováquia, e Jorge Coelho anda por aí que nem uma barata tonta pedindo adiamentos de prazos oficiais de concursos, soprando que as novas auto-estradas portuguesas vão custar mais 40% do que o previsto pelo governo, devido ao novo custo do dinheiro? Já alguém fez as contas provisórias destas novas projecções do “coelhone”? Sabem o que isso irá representar em juros, portagens e impactos fiscais? Em suma, já fizeram as contas à dívida acumulada que será remetida para as futuras gerações? Eu digo-vos: vais custar uma quantia insustentável e criminosa! Sobretudo porque a crise financeira mundial ainda vai no adro. O pior chegará em 2009 e em 2010. Os populistas da “esquerda” não dizem nada, é? Gente séria à procura de votos! O meu não terão de certeza absoluta, a menos que ganhem um pouco de juízo.

Casamentos gay

19 Set 2008. Manuel Alegre manifestou-se hoje a favor da liberdade de voto na bancada do PS face aos projectos a favor dos casamentos homossexuais, mas lamentou que a JS apenas se preocupe com questões «fracturantes» que estão na «moda»

«Sou a favor da liberdade de voto e da liberdade de consciência, mas tenho pena que a Juventude Socialista só fale destas questões fracturantes [casamentos entre pessoas do mesmo sexo], que estão na moda, e não fale das grandes questões sociais do país», declarou o deputado socialista, à entrada para o plenário da Assembleia da República. — Sol.

O Manuel Alegre está-me a sair um bom hipócrita e um presidenciável oportunista. Se tive ilusões sobre o papel que ainda poderia jogar no interior do PS, perdi-as completamente. Dêem-lhe bifes!

Sobre a oportunidade da iniciativa da JS, tudo depende do peso eleitoral da comunidade gay! Alguém sabe quais são as suas preferências eleitorais? Suspeito que devam corresponder ao espectro geral das preferências eleitorais do país. Ou seja, por aqui não haverá vantagens especiais para quem tomou a iniciativa.

Aos costumes já disse: não estão em causa!

O único objectivo louvável do projecto de lei é propiciar uma igualdade perante a lei no que se refere à salvaguarda patrimonial dos bens adquiridos em comum por casais gay. Quanto à adopção de crianças por parte destes casais, também não vejo em que é que a lei deva tratá-los diferentemente dos demais parelhas, heterossexuais e bissexuais. E quanto a cerimónias, quanto mais alegres, melhor!

A direita portuguesa, nesta como noutras matérias “sensíveis”, é troglodita.

A Manuela Ferreira Leite escorrega em qualquer casca de banana que lhe estendam, ou não ouvisse o que diz o génio Abrupto! Auguro-lhe cada vez menos hipóteses de vingar. Ó Menezes, parte lá a loiça toda, pá! Ó Alberto João, liberta a Madeira dos “cubanos” de São Bento e do Senhor Silva, de uma vez por todas. Vais ficar surpreendido com as adesões entusiásticas do “côtinente”, pá!

O voto do emigrante

19 Set 2008. Nas eleições legislativas e europeias voto por correspondência dá lugar ao presencial. A medida foi hoje aprovada por maioria na Assembleia da República, com o PSD a acusar os socialistas de “terem medo” do voto dos emigrantes. (Expresso)

Não percebo como pode o parlamento gastar tempo e dinheiro com um problema técnico de lana caprina. Parece que os nossos emigrantes (e são às centenas de milhar!) têm dificuldades em deslocar-se às mesas de votos no estrangeiro. É uma dificuldade previsível e lógica. Por outro lado, o voto por correspondência presta-se a desvios de morada, perdas e mesmo manipulações com denunciados à toa sindicatos de voto! Como resolver este problema? Pondo os deputados a trocar flores de retórica barata no parlamento? Não! Basta instalar um sistema seguro de registo e votação via Internet, e o problema ficar resolvido num ápice. Se é possível transaccionar milhares de milhões de euros todos os dias via Internet. Se os brasileiros já introduziram o voto electrónico nas suas eleições nacionais. Se até a Assembleia da República tem teclas para votar electronicamente, que dificuldade existe em resolver tecnicamente um problema tão puramente técnico como este? Se quiserem, eu trato disto em menos de três meses. Cobrando, claro!


Divórcio mais fácil? Paradoxos à Esquerda e à Direita

17 Set 2008. Lei do Divórcio aprovada apenas com alterações pontuais

O novo regime jurídico do divórcio, devolvido por Cavaco Silva à Assembleia da República em Agosto, foi hoje aprovado com alterações pontuais, contando com os votos favoráveis da esquerda parlamentar e de 11 deputados do PSD, com o PS a defender que a lei é “justa e equitativa”.

As alterações aprovadas cingiram-se à clarificação, como já tinha sido anunciado pelo líder do grupo parlamentar socialista, Alberto Martins, de que só tem direito a pedir compensação na hora das partilhas quem tiver abdicado de proveitos profissionais em favor do casamento, e a consagrar que a pensão de alimentos é ilimitada no tempo. Esta última foi proposta pelo PCP e aprovada com a abstenção do PS e do PSD. — Público.

O que diz a proposta de lei:

  1. O Divórcio por Mútuo Consentimento já não necessita de tentativa de conciliação. No entanto, se não chegarem a acordo sobre todos os «acordos complementares», o divórcio tem de ser apresentado no tribunal, para que seja o juiz a tomar essas decisões;
  2. Elimina-se a culpa como fundamento do divórcio sem o consentimento do outro, tal como ocorre na maioria das legislações da UE, «o clássico divórcio-sanção». As discussões sobre culpa, e também sobre danos provocados por actos ilícitos, ficam alheios ao processo de divórcio (podendo ser alvo de um outro);
  3. Considera-se a violência doméstica como motivo para requerer o divórcio, não sendo nessa situação necessário esperar pelo período de 1 ano de ruptura de facto; (Continua…/ Destak)

Comentário: Tanto barulho por nada, ou a inversão das convicções!

O objectivo essencial da nova lei do divórcio, apresentada pela maioria PS — desculpabilizar a vontade mútua ou unilateral de ruptura de um contrato nupcial (deixando, assim, de haver réus no estrito processo de divórcio) — faz todo o sentido, sobretudo em sociedades urbanas onde vingou o princípio da separação e atomização dos vínculos que prejudicam a formação do Capital. A procriação e o matrimónio, em si mesmos, prejudicam a realização estrita do valor capitalista — seja na agro-indústria, nas indústrias convencionais, no sector empresarial dos serviços ou ainda nas chamadas economias “criativas” e de “conhecimento”. Ao invés, a incorporação da mulher no mercado de trabalho assalariado (ainda mais se for solteira ou divorciada) contribui para a realização desse mesmo valor.

O facto de hoje, em Portugal, a mulher ganhar menos 25% do que o homem no cumprimento de uma mesma tarefa, ou na produção de uma mesma unidade de lucro, tem origem na penalização que o Capitalismo impõe a uma estimada quebra de produtividade resultante do tempo supostamente subtraído ao trabalho pelas actividades femininas de manutenção do lar, e de gestação, parto e acompanhamento maternal dos filhos e filhas.

A consequência da lógica de acumulação capitalista do valor, e da correspondente divisão do trabalho, conduziu paulatinamente à destruição da família como unidade básica de reprodução social da espécie humana, com todas as consequência que hoje são reconhecidas e ameaçam a estabilidade política e económica de países como a Rússia, a Alemanha, os Estados Unidos e a própria China!

O facto de ainda existirem casais e famílias nas grandes urbes do mundo moderno e contemporâneo deriva de uma espécie de inércia cultural da espécie, que resiste obviamente a uma tão radical revolução ecológica! Numa sociedade capitalista ideal as diferenças de género desapareceriam de vez. A liberdade erótica seria total. O amor e a amizade seriam dificilmente toleráveis e desde logo penalizados (nomeadamente em sede fiscal.) A reprodução da espécie, enfim, deveria ser progressivamente integrada na lógica geral da reprodução capitalista do valor, nomeadamente através da gestação laboratorial de bases patenteadas de ADN, da inseminação artificial por objectivos e da industrialização da reprodução humana, à semelhança do que há muito fazemos com outras espécies animais. A rentabilização segmentada e diferencial dos activos humanos, o abate dos indivíduos improdutivos, doentes ou envelhecidos, através da generalização da eutanásia medicamente assistida, conduzem a actual lógica do Capitalismo até às suas últimas consequências.

Se meditarmos um pouco friamente nesta descrição, perceberemos como faz sentido, por um lado, libertar o contrato nupcial — que assim deixa definitivamente de ser um contrato de propriedade! — de constrangimentos jurídicos próprios de sociedades paternalistas ancestrais. O prejuízo eventual, ou mesmo provável, da chamada parte mais fraca (a mulher), decorrente da nova legislação do divórcio, que tanto preocupa Cavaco Silva (e que o PS parcialmente mitigou nas alterações finais ao projecto), é afinal um efeito a prazo benéfico para a sociedade capitalista no seu conjunto, na medida em que tornará mais óbvias as desvantagens do casamento e da tradicional reprodução familiar da espécie. A mulher tornar-se-à assim cada vez mais consciente das desvantagens económicas, sociais, culturais e psicológicas do contrato nupcial. Desviando-se do matrimónio e da procriação, a mulher sacrifica a sua disponibilidade produtiva mais íntima e específica, mas liberta o seu potencial de adesão integral à lógica especulativa do Capitalismo. A opção é sua, pelo menos até que o peso da economia a faça pensar duas vezes…

Se continuarmos a projectar o nosso futuro no interior da bolha conceptual e cultural do Capitalismo, não há forma de sair desta lógica. Dificilmente poderemos contestar a intenção moderna do legislador “socialista”. Não vou aqui discorrer sobre as alternativas possíveis num eventual contexto pós-capitalista, pois levar-me-ia muito longe. Mas não deixa de ser irónico ver a direita parlamentar votar contra um diploma que satisfaz plenamente o coração da sua ideologia, escrito e aprovado por aqueles cujo cometimento ideológico — certamente já muito desbotado — aponta precisamente para a denúncia e recusa de uma sociedade onde a lógica do valor implica, pela sua própria natureza social, a destruição de toda a liberdade, incluindo a de gerir as dificuldades próprias do amor e da procriação responsável.

Que não haja donos nem réus na instituição matrimonial, pois claro! Mas sem que as sociedades assumam a responsabilidade de ajudar a salvar o amor onde ele exista ou existiu, não vejo como poderemos esperar ou pedir a felicidade humana. A humanidade tem pelo menos a obrigação de não sacrificar a liberdade, o amor e a amizade à miséria do Capitalismo!

Este assunto bem merece melhor tratamento do que a hipócrita discussão parlamentar a que teve direito.


Chuva de milhões


Banco do Japão injecta mais 6,7 mil milhões de euros no circuito bancário

Tóquio, 18 Set (Lusa/RTP) – O Banco do Japão (BoJ) anunciou hoje que vai injectar 1.000 mil milhões de ienes (6,7 mil milhões de euros) no mercado bancário japonês para fazer frente às consequências da crise financeira nos Estados Unidos. Esta nova injecção, que se segue a uma outra de 1.500 mil milhões de ienes (10 mil milhões de euros) anunciada um pouco mais cedo, eleva a 8.000 mil milhões de ienes (53,3 mil milhões de euros) as somas concedidas pelo banco central japonês aos bancos privados desde o início da semana.

Comentário: Os bancos ditos “reguladores”, americano, europeu, inglês, australiano, e japonês (para mencionar apenas alguns dos implicados), têm vindo a lançar sobre as instituições financeiras privadas rios de dinheiro público, socializando deste modo os prejuízos incomensuráveis resultantes da maior bolha especulativa de sempre na história do Capitalismo. A qual, diga-se de passagem, se caracterizou pela expansão insustentável de uma economia virtual baseada na especulação financeira, no consumo e na predominância de um mercado monetário deflacionista (i.e. com taxas de juros reais negativas). O império (quer dizer os EEUU e a União Europeia) divertiram-se enquanto o Japão, por um lado, e a China e a Coreia do Sul, por outro, trabalharam. Foi assim que o Império Romano sucumbiu. Nada de novo!

Falta dizer, e os média nunca o referem, que os mesmos bancos “centrais” e pseudo-centrais que agora salvam da ruína os grandes representantes do sistema financeiro que determina o nosso estilo de vida, nunca foram “regulados” durante a fase de enchimento da bolha imobiliária e durante a fase de expansão criminosa desse autêntico buraco negro a que se chama “mercado de derivados”.

Falta dizer que o “salvamento” em curso é, no fundamental, um roubo! Do qual resulta o esbulho fiscal dos contribuintes, a desvalorização cambial, a subida da inflação, a ruína de milhares de empresas saudáveis, o desemprego e a recessão.

Os políticos que elegemos metem a cabeça na areia, ou fazem números de circo (como é o caso em Portugal do actual governo “socialista”.) A manifesta subserviência das criaturas políticas face ao Capital não teria que ser como infelizmente é. Basta reparar na viragem institucional da economia política nos chamados países emergentes, como a China, a Índia, o Brasil e os países da OPEP. Mais cedo ou mais tarde, as regras da “liberdade económica” ocidental terão que sofrer uma mutação dramática. Oxalá este afundamento real do prato euro-americano da balança capitalista mundial propicie a necessária correcção sistémica.


Casamento de homossexuais e lésbicas nas mãos do Bloco Central!

16-09-2008. (Expresso) — PS e PSD ainda não tomaram posição nem decidiram se haverá liberdade de voto para os seus deputados em relação aos diplomas que permitem o casamento entre homossexuais, disseram hoje os líderes parlamentares
dos dois partidos.

Comentário: Se duas pessoas adultas querem de livre vontade viver juntas e partilhar a sua intimidade, as suas vidas e os seus haveres, ninguém tem nada que ver com a manifestação dessa vontade. Havendo, porém, problemas eventuais relativamente ao usufruto, partilha e transmissão de bens comuns, é natural que a lei existente aplicável aos casais heterossexuais se estenda aos casais homossexuais. Mas para isso haverá que reconhecer juridicamente este tipo de uniões de facto. Pois reconheça-se sem mais alarido! Não está aqui em causa nenhuma questão moral ou de costumes, mas apenas um problema relativo a regulação dos direitos de propriedade. É só isso! De contrário, estaríamos a admitir e a legitimar a transformação da política numa espécie de biopolítica, intolerável numa qualquer sociedade livre e democrática.


Cristiano Ronaldo: pira-te do Manchester United quanto antes!

A maior seguradora do mundo — American International Group Inc. — está a caminho da falência. Esta gigantesca empresa, fundada em Xangai em 1919, com 115 mil empregados, pode estourar nas próximas horas! Conhecida como a principal patrocinadora do Manchester United, se o seu destino for igual ao do Bear Sterns, Lehman Brothers e Merrill Lynch, o melhor mesmo é Cristiano Ronaldo mudar-se para o Dubai!

Nota sobre Portugal: a suspensão de pagamentos das rendas das SCUT, anunciada pelo governo de José Sócrates, é a confirmação do que vimos escrevendo desde 2005, e que Manuela Ferreira Leite retomou com verdade, ainda que sem alma: NÃO HÁ DINHEIRO PARA NADA! E muito menos haverá para os devaneios do dromedário da Ota-Alcochete, do grão-Vizir do aeromoscas de Beja, do gaúcho da TAP, ou do Bloco Central do Betão (a quem os bancos deixaram de emprestar dinheiro, primeiro, porque o dinheiro virtual vai a caminho do esgoto, segundo, porque o governo português deixou de poder passar avais, por absoluta falta de crédito internacional!) Os cálculos da tríade de Macau (Coelho, Vitorino, Santos Ferreira, Murteira Nabo, Vitalino Canas, etc.), que tomou de assalto o PS, corrompendo-lhe a alma e a vontade, saíram furados. Andaram todos a dormir, ou a ver se safavam algum antes do colapso. Se tivessem lido O António Maria, e acreditado nas minhas palavras, certamente que teriam feito uma figura menos triste. Portugal que se cuide, que desta gente já só podemos esperar o pior.

AIG Credit Ratings Cut, Threatening Quest for Funds

Sept.16 (Bloomberg) — American International Group Inc., the largest U.S. insurer by assets, had its credit ratings cut by Standard & Poor’s and Moody’s Investors Service, threatening efforts to raise emergency funds to keep the company afloat.

AIG crisis deepens after ratings downgrades

Sept. 16, 2008. LONDON (MarketWatch) — The crisis at American International Group deepened as the insurer was hit with downgrades by four rating companies late on Monday, giving the New York insurance giant precious little time to sell assets and receive loans to preserve its existence.

Profile: AIG

16-09-2008 (Telegraph) — By some measures, American International Group is the biggest financial services firm in the world and the 18th largest company on earth.

In Britain, the firm is probably best known as the sponsor of Manchester United. As well as selling domestic and business insurance policies, AIG also sells insurance policies through shops including Argos and Boots. It ultimately underwrites the guarantees on purchases in John Lewis department stores.

AIG employs more than 115,000 people in more than 100 countries, including 3,000 in Britain in Croydon, Reading, Bristol, Manchester and Glasgow.

Founded in 1919 in Shanghai, the firm is now based in New York.

Many of AIG’s problems are caused by its exposure to bad loans to sub-prime US house-buyers. It lent to those customers by buying packages of loans from both reliable and risky customers.

As those packages started to go bad and loans were not repaid, AIG’s losses swelled.

In the first six months of this year, the company lost more than $13.2 billion (£7.4 billion).


O caso Merrill Lynch

16-09-2008. A operação de compra da Merrill Lynch pelo Bank of America pode esconder um estratagema, até agora invisível para a maioria dos analistas, da maior crise financeira mundial desde o crash de 1929: é que nem todas as empresas estão a ser sugadas sem cerimónia para o esgoto do “subprime”. Algumas, como a Merrill Lynch, “salvas” em circunstâncias muito estranhas, estão a contribuir para mais um momento de extraordinária concentração capitalista, dando origem a mamutes financeiros cuja queda arrastaria inexoravelmente o fim do actual sistema financeiro. Interessante!

Bank of America, Merrill Bailout Disguised as Buyout? By Mike_Stathis

Sep. 15 2008 (The Market Oracle) — Bank of America’s buyout of Merrill Lynch seemed laughable to me – that is until I realized the full picture. With a $50 billion all-stock deal valued at $29 per share, at first glance it might appear that Bank of America doesn’t stand to lose much considering its stock is at least 50% overvalued by my analysis. However, even at an adjusted price of $25 billion, Bank of America will be responsible for absorbing all of Merrill’s losses. Good luck. But wait. They don’t need luck, they have the Fed.

… While I can guarantee you all bank CEOs are lost in the woods, Bank of America’s CEO, Kenneth Lewis can’t be that stupid. Think about it. Lewis already committed to a buyout of troubled Countrywide well before he realized how bad things would get. How much blind risk can Bank of America handle? A lot if they are given a blank check by the Fed. And the fact is that they have been, along with the rest of the banking cartel. I’m quite confident Lewis was approached by the Fed and U.S. Treasury with promises of extra assistance, if needed, in exchange for buying Merrill. That is precisely why the bank offered a 70% premium for the struggling firm. Think about it. Merrill was on its way to single digits so why not wait? Better yet, why offer a 70% premium to its Friday closing price? This is the worst banking crisis in U.S. history and they’re offering 70% premiums?

It appears as if we are witnessing government bailouts using taxpayer money that are being deceitfully disguised as buyouts. Not just with the Merrill buyout but also this newly established $70 billion emergency bank fund, set aside to help out banks with future problems. Where do you think this money is coming from? The banks certainly don’t have it. It is coming indirectly either from the Fed or the U.S. Treasury. That is precisely why the Fed just opened up the types of securities for Schedule 2 auctions that can be used as collateral for borrowing from the Term Securities Lending Facility. Now all investment-grade securities can be pledged. In addition, the amounts auctioned have been increased by $25 billion to $200 billion. The problem is that what may be investment-grade today could easily become junk next week. In fact, as I have stated in the past, we are going to see a huge junk bond market soon. Already, corporate defaults are soaring.

You see, the banking cartel – the guys that own the Federal Reserve – have been given a blank check and will make it through this crisis. JP Morgan Chase is already dealing with Bear Stearns so now it was time to ask Bank of America to take over Merrill. And while the money might not be coming directly from the U.S. Treasury, what’s the difference? Anyone holding dollars is getting screwed because all of this extra printing is destroying the currency.

Nightmare on Wall Street
As spectacular as this weekend was, more drama is on the way.

Sept. 15 (Economist) — EVEN by the standards of the worst financial crisis for at least a generation, the events of Sunday September 14th and the day before were extraordinary. The weekend began with hopes that a deal could be struck, with or without government backing, to save Lehman Brothers, America’s fourth-largest investment bank. Early Monday morning Lehman filed for Chapter 11 bankruptcy protection. It has more than $613 billion of debt.

…The inability to find a buyer is a huge blow to Lehman’s 25,000 employees, who own a third of the company’s now-worthless stock; in such a difficult environment, most will struggle to find work at other financial firms.

… The takeover of Merrill leaves just two large independent investment banks in America, Morgan Stanley and Goldman Sachs. Both are in better shape than their erstwhile rivals. But this weekend’s events cast a shadow over the standalone model, with its reliance on leverage and skittish wholesale funding. Spreads on both banks’ CDSs, which reflect investors views of the probability of default, soared on Monday.


O pior está para vir em Wall Street após a falência do Lehman

16-09-2008 (Diário Económico) — A crise do crédito ainda não bateu no fundo e os próximos dias serão difíceis para as firmas de Wall Street, considera o presidente da Câmara de Nova Iorque, Michael Bloomberg, depois de o quarto maior banco norte-americano, o Lehman Brothers ter falido, 158 anos depois da sua fundação.

U.S. Stocks Drop, S&P 500 Sinks Most Since 2001 Terror Attacks

Sept. 15 (Bloomberg) — U.S. stocks tumbled, pushing the Standard & Poor’s 500 Index to the steepest drop since the September 2001 terrorist attacks, as Lehman Brothers Holdings Inc.’s bankruptcy and declining commodities increased speculation that credit-market losses and the economic slowdown will worsen.

Stocks erased more than $600 billion in value as financial shares in the S&P 500 decreased the most since at least 1989, according to data compiled by Bloomberg. American International Group Inc. sank 61 percent and Washington Mutual Inc. decreased 27 percent. Concern the U.S. is heading for a recession pushed oil lower, prompting a drop in energy stocks, and sent General Electric Co. down 8 percent.

Nouriel Roubini: os “dealers” independentes têm os dias contados!

(Bloomberg) Here is a link to my longish interview on Bloomberg TV on Sunday night where I argued that all of the independent broker dealers (Bear in March, Lehman and Merrill today; and Morgan Stanley and Goldman Sachs soon enough) will disappear as their business model is flawed and as they are all at severe risk of bank-like runs on their extremely short term liabilities.


Coreanos avisados declinam salvar a Lehman Brothers

Ann Pettifor, uma nova economista e autora do livro “The Coming First World Debt Crisis” (Palgrave, 2006), acaba de publicar um artigo muito elucidativo sobre o que levou à falência, inacreditável do ponto de vista instalado sobre a solidez económica do Ocidente, da Lehman Brothers.

15-09-2008. In the words of David Goldman head of debt research at Bank of America Securities: “America is at little risk for the foreseeable future, simply because the world’s capital has nowhere else to go”(Wall Street Journal, 13 August 2003).

Well the fall of Lehman Brothers shows that the world’s capital does now have somewhere else to go. This event therefore, marks the beginning of the collapse of the international financial architecture, as constructed, on very shaky foundations, by Richard Nixon in 1971. It was then that the US unilaterally dismantled the Bretton Woods system and began to shape a new system – ‘globalisation’.

Why? What has happened to mark the collapse of this system?

Simply this: Lehman Brothers expected to be saved by the state-run Korea Development Bank, and to the astonishment of its shareholders and investors, Korea – South Korea that oh-so-reliable US ally – last Tuesday, 9th September, refused to fund a bail-out.

The fact that sovereign wealth funds, as these state-run financial institutions are known, are now no longer willing to finance reckless US institutions, is of itself of the greatest significance. It implies a lack of confidence in the solvency of US financial institutions, and indeed of the US as a whole. This will lead to a fall in the dollar, which will have profound economic implications for the global economy, and for globalisation. — in Debtonation.


A especulação é global, mas os processos de falência são locais!

Antes mesmo da falência declarada da Lehman Brothers, o enigmático London Banker, escreveu um notável aviso sobre os movimentos subterrâneos em curso com o objectivo de transferir boa parte dos activos financeiros das empresas em colapso para os jogadores americanos, em detrimento dos especuladores do resto do mundo. Quando os chineses e os árabes descobrirem a marosca (o que acontecerá logo que percebam os motivos que levaram os coreanos do Sul a não salvar a Lehman Brothers), o Titanic de Wall Street é mesmo capaz de afundar!

Ring Fences, Rustlers and a global bank insolvency

12-09-2008. Although markets are global, and Lehman Brothers operations span the globe, all insolvency is local. The basic premise is that each jurisdiction buries its own dead and keeps whatever treasure or garbage it finds with the corpse. Local creditors get to recover their claims out of the locally available assets. If, and only if, there are any assets left over will international creditors be invited to make a claim for the rest.

… Lehman has been deeply troubled and subject to speculation since the early spring. That was just about the time that we started to see a marked sell off in foreign markets where Lehman has long been a major player. Recently, along with intensification of that sell off, we have seen a strengthening of the US dollar and US asset markets.

If one were cynical, and one believed that Lehman was going to be allowed to fail pour encouragement les autres one might wonder if Lehman was quietly bidden – or even explicitly ordered – to sell off its foreign holdings and repatriate the proceeds to asset classes within the US ring fence. This would ensure that US creditors of Lehman received a satisfactory recovery at the expense of foreign creditors. It would also contribute to a nice pre-election illusion of a “flight to quality” as US dollar and assets strengthened on the direction of flow.

…If Lehman were to go into insolvency, I will be interested to discover whether US creditors achieve a much higher proportion of recovery than their global peers in other locations where Lehman did business. If so, it will likely be because of the US ring fence and the months of repatriation of assets and funds back into the confines of the ring fence before the failure was finally orchestrated. It will also be because the choicest assets were preferentially delivered to preferred US creditors under market standard margin and collateral arrangements. — in The London Banker.


BCE injecta 30 mil milhões de euros para acalmar mercados financeiros
, depois da falência do Lehman Brothers

15.09.2008 – 12h34 AFP. O Banco Central Europeu anunciou que injectou hoje no mercado monetário 30 mil milhões de euros, com o objectivo de evitar tensões associadas à falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers.

O banco reconhece que a procura de liquidez, hoje de manhã, era forte e que havia 51 instituições à procura de fundos que totalizavam 90,27 mil milhões de euros. A taxa média destas operações concretizou-se a 4,39 por cento, enquanto a taxa mínima aceite elevou-se a 4,25 por cento, precisa o banco em comunicado. — in Público.

Lucros da EDP
atingem €962,4 milhões só no 1º semestre de 2008 com preços de electricidade que chegam a ser superiores em 22% aos da UE15 (noticia recuperada de Agosto)

Segundo Eugénio Rosa — ler o seu estudo publicado em 2 de Agosto passado (que me chegou via Instituto da Democracia Portuguesa) — a EDP acabou de divulgar as contas referentes ao 1º semestre de 2008. E elas revelam que os lucros do grupo da EDP, só no 1º semestre de 2008, atingiram 962,4 milhões de euros, ou seja, mais 44% do que em igual período de 2007, que tinham sido de 668,2 milhões de euros. É esclarecedor que, embora os lucros antes de impostos tenham aumentado em 44%, os impostos a pagar pela empresa sobre aqueles lucros subiram apenas 4%, pois passaram de 176,7 milhões de euros para 184,1 milhões de euros, de acordo com as próprias contas da EDP. Como consequência, os lucros líquidos da EDP depois de deduzir os impostos aumentaram 56,6% no 1º semestre de 2008 relativamente ao 1º semestre de 2007, pois passaram de 491,5 milhões de euros para 703 milhões de euros, mas os lucros a distribuir aos accionista cresceram 66,6%. É um verdadeiro festim à custa dos consumidores.

… Só devido ao facto dos impostos sobre a electricidade em Portugal serem inferiores entre 77,2% e 82,6% à média da União Europeia dos 15 é que impede a situação de ser ainda mais incomportável para os consumidores domésticos portugueses. O OE está assim também a financiar os lucros da EDP. E a EDP pretende ainda impor em 2009 um grande aumento dos preços da electricidade com a justificação da existência de um elevado défice tarifário.

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL SÃO SUPERIORES ENTRE 43% E 191% AOS PAGOS POR OUTROS CONSUMIDORES

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL CHEGAM A SER SUPERIOR EM 22% AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

NO ENTANTO, OS IMPOSTOS SOBRE A ELECTRICIDADE EM PORTUGAL SÃO INFERIORES ENTRE 77,2% e 82,6% À MÉDIA DA UNIÃO EUROPEIA A 15.

DAÍ OS SUPER LUCROS DA PRIVATIZADA EDP. UM ESCÂNDALO!!

Comentário: a aliança de interesses entre a tríade de Macau (que usurpou ao PS a sua essência programática) e as eléctricas instaladas no país, de que a EDP é a grande beneficiária — que se observa também nos projectos hidroeléctricos em curso, impostos pelo governo, sem o menor respeito pelos interesses de longo prazo das populações atingidas por este falso progresso, e em completo desprezo pelos direitos da Natureza e da Paisagem — é total e reveladora da corrupção dramática que atinge o actual regime político-partidário. É urgente interromper este ciclo de destruição da independência efectiva de Portugal!

Bolsas desabam
após anúncio de falência do Lehman Brothers

LONDRES, 15 Set 2008 (AFP) – Os mercados da Europa e Ásia registravam grandes perdas nesta segunda-feira, em conseqüência da preocupação no sistema financeiro mundial pelo anúncio do banco de investimentos americano Lehman Brothers de que vai declarar falência. — in UOL.


AIG (American International Group)
principal companhia de seguros dos Estados Unidos pede empréstimo de emergência de 40 mil milhões de dólares

15-09-2008. A American International Group (AIG), principal companhia de seguros dos Estados Unidos, busca um empréstimo emergencial de curto prazo (empréstimo-ponte) de US$ 40 bilhões do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), revelou a edição de ontem do jornal New York Times (NYT), citando uma fonte próxima da negociação.

Segundo o blog DealBook, do NYT, as agências de classificação de risco ameaçaram rebaixar hoje a nota de risco de crédito (rating) da AIG, levando outras empresas a retirar seus contratos da seguradora. Se isto ocorresse, a AIG poderia sobreviver apenas 48 ou 72 horas, disse o jornal. — in Estadao.

OAM 433 15/21-09-2008 14:21

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