2008 Semana 40

Excitações da semana
29 setembro – 5 outubro

O Expresso mente e colabora em manobra de terror psicológico

Artistas por conta da Câmara
(in Expresso, 5 de Outubro 2008)

São 70 os ateliês cedidos a artistas plásticos contabilizados pela Câmara Municipal de Lisboa após um primeiro levantamento levado a cabo pelos serviços municipais, em Março passado. O documento, a que o EXPRESSO teve acesso

[leia-se: fornecido ao Expresso por alguém afecto à Câmara Municipal de Lisboa]

, revela que a maioria daqueles espaços estão atribuídos por um prazo indeterminado, sem existência de protocolos

[esta afirmação é redondamente falsa e tem como finalidade criar a ideia de que tanto é corrupto quem cede espaços camarários a artistas, como os artistas que aceitam tais benesses]

e, nalguns casos, a título gratuito. José Pedro Croft, Lagoa Henriques, Carlos Amado, Maria Helena Matos, António Cerveira Pinto, João Vieira e até a jornalista Dina Aguiar são alguns dos artistas contemplados

[Eu, António Cerveira Pinto, nunca pedi qualquer espaço camarário, seja para o que for, e muito menos fui “contemplado” com qualquer “ateliê” cedido gratuitamente; pelo que o envolvimento do meu nome neste artigo encomendado ao Expresso configura um acto consciente de má-fé e uma tentativa de assassínio de carácter. Vou pensar quanto é que este tipo de crime pode valer em tribunal.]

pela autarquia num processo de distribuição sem critérios definidos que teve início em 1970, com Fernando Santos e Castro à frente do município e fechado há pouco mais de um ano durante o mandato de Carmona Rodrigues

[a cedência de espaços a artistas, pagos ou não pagos, para aí realizarem o seu trabalho, não “teve início em 1970”, mas há centenas de anos, e é prática comum em muitas cidades europeias; por exemplo, os antigos pavilhões da Exposição do Mundo Português (1940), foram cedidos gratuitamente ou a rendas simbólicas, após a Exposição Salazarista encerrar as suas portas, e ainda hoje lá operam várias actividades em condições especiais de cedência de espaço, como clubes náuticos e restaurantes.]

O maior complexo de ateliês camarários disponibilizados a pintores, escultores e ceramistas fica em Alvalade

[fruto de uma viagem do antigo edil da capital — França Borges — a Paris, a convite de André Malraux, após a qual decidiu construir o Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (CAPC), exclusivamente destinado aos artistas plásticos residentes ou a trabalhar em Lisboa (e não para colocar burocratas camarários, como hoje acontece já em meia dúzia de estúdios previamente excluídos da sua vocação estatutária!]

A ladear o Palácio dos Coruchéus, distribuem-se em dois prédios de três andares 50 espaços diferentes. Aí, as rendas rodam os 30 euros

[ali, desde 1972, não se pagam “rendas”, mas sim taxas de ocupação de espaços camarários cedidos a título precário e com renovação periódica condicional; por outro lado, a não actualização das taxas é assunto que remete exclusivamente para as responsabilidades da CML, acrescendo que quando os estúdios foram inicialmente cedidos, as ditas rendas então pagas coincidiam com os valores comerciais praticados na zona de Alvalade-Roma, pelo que nenhum dos primitivos utentes do CAPC usufruiu de qualquer benesse]

e as áreas disponibilizadas equivalem a apartamentos T1

[a maioria dos estúdios têm áreas à volta dos 25m2, pelo que nunca poderiam ser equiparados a apartamentos T1, quanto muito a T0 — mas o que importa aqui denunciar é a intenção maliciosa do jornalista, fazendo passar a imagem de que os referidos estúdios são ou podem ser apartamentos.]

Já nos Olivais, junto à Quinta Pedagógica, os ateliês são oficinas amplas, com escritório e pátio. Croft, que ocupa um desses espaços, justifica as dimensões com o tipo de trabalho que executa, esculturas de grande escala e fala em “troca de serviços” para explicar a ausência de qualquer pagamento da sua parte à CML. “Sempre que sou solicitado para colaborar com a autarquia, faço-o”, diz, salientando uma exposição no Museu da Cidade e vários projectos de esculturas para exteriores já por ele realizados. José Pedro Croft adianta que o contrato que assinou com João Soares em 1998 é renovável de quatro em quatro anos, tendo o município a possibilidade de o denunciar. “Como não o fez até agora e ainda faltam dois anos para poder optar por essa via, não creio que haja alterações ao protocolo. Até porque continuo disponível para colaborar com a Câmara”, diz.

[Há que distinguir para bem compreender, como insiste um amigo meu, quando lidamos com manobras de intoxicação pública — em que, pelos vistos, também o Expresso, se vem esmerando. A visão mecenática que leva à cedência gratuita de estúdios a artistas (ou qualquer situação do género) por decisão personalizada e arbitrária do poder político, seja ele camarário ou governamental, não deve fazer parte das normas de responsabilidade e transparência de uma democracia, e como tal deve ser abandonada. O importante, no caso da contra-informação promovida pelo Expresso, é separar os estúdios alugados com toda a transparência daqueles que foram cedidos por deferência majestática do poder. Meter tudo no mesmo saco, mais do que falso jornalismo, é abuso do poder mediático em nome de guerras compradas a troco de garantias publicitárias (suponho.) Assim sendo, este é mais um caso exemplar a intervenção oportuna da Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Já agora, uma pergunta: houve algum concurso para encomendar UM MILHÃO DE COMPUTADORES (O FAMOSO “MAGALHÃES”) A UMA DADA EMPRESA PRIVADA? E HOUVE ALGUM CONCURSO PÚBLICO PARA ENTREGAR À MICROSOFT O MONOPÓLIO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE E PROGRAMAS INFORMÁTICOS AO ESTADO PORTUGUÊS? Porque não se dedica o Expresso a investigar coisas importantes, em vez de fazer fretes a uma turma de inúteis que vegeta nos corredores da CML?]

Cedência para sempre

Mesmo ao lado, de portas fechadas, fica o ateliê de Sam. O escultor morreu há 15 anos, mas para que o espaço possa ser ‘libertado’ pela família a autarquia “terá de comprar o espólio do artista”, conta fonte do Gabinete de Rosália Vargas, vereadora da Cultura. As negociações já estão em curso, garante a mesma fonte.

[As fontes deste artigo deveriam ser expostas e provavelmente metidas na prisão]

Com direito a “espaço de descanso, porque um artista trabalha a qualquer hora”, como diz o escultor Carlos Amado, existem meia dúzia de ateliês ainda mais espaçosos na Avenida da Índia, em Belém, atribuídos no final dos anos 70. Além de Amado, dispõem desses espaços, definidos pelo documento da CML como “armazéns convertidos”, Lagoa Henriques, Maria Helena Matos e António Cândido dos Reis. Pagam €35, “aquilo que a autarquia determina, mas sabemos que não somos donos dos ateliês”, explica o escultor. “Se eles entenderem que este meu espaço lhes falta para outro fim que se justifique, participar-me-ão e terão que arranjar-me outro ateliê”, prossegue. O escultor, que não executa qualquer trabalho há dois anos, considera ainda que esta é uma cedência “a título provisório ad aeternum”.

[Esta prosa de pasquim não é digna do Expresso! Ou é?]

“Zangado” com as condições de trabalho oferecidas pelos ateliês dos Coruchéus, onde trabalhou durante três décadas, João Vieira optou por “pedir um espaço maior” à autarquia. Alegou que não conseguia trabalhar “com as faltas de água constantes” e que a área que detinha “já nem dava para guardar metade das obras produzidas”. Há menos de dois anos, Carmona Rodrigues cedeu-lhe uma loja devoluta em Marvila. Em troca o pintor doou à Câmara uma peça composta por vários painéis alusivos ao célebre quadro de José Malhoa, ‘Fado’. “Foi uma doação valiosa”, adianta João Vieira, que garante ter gasto €10 mil na recuperação do espaço. De resto, só ele foge à regra, pagando à autarquia €250 por mês.

[A actualização das ditas rendas que são taxas é um atributo exclusivo da CML, e diz respeito a todo o património camarário — que é muito — cedido em circunstâncias similares, seja a título de arrendamento social, seja para cedências temporárias a pessoas, empresas e instituições. Mais uma vez, o que se exige, e muitos artistas há muito vêm exigindo é que essa transparência exista.]

Nos Coruchéus, já poucos consagrados trabalham actualmente e com um volume de trabalho significativo destacam-se apenas Soares Branco e Gracinda Candeias, ambos a dispor do espaço há quase quatro décadas.

[Esta afirmação além de imbecil e improcedente em matéria de juízo estético, não respeita a natureza dos contratos existentes entre os artistas mais velhos e a CML. De facto e “de jure”, os artistas que no início da década de 1970 alugaram os estúdios do CAPC, pagaram então o preço justo pelos espaços, e assinaram contratos sem termo. Não têm pois que ser assediados pelo poder — nem pelos media! — como se fossem uma espécie de emigrantes do Leste. O facto de as vereações mais recentes alimentarem uma verdadeira obsessão relativamente aos CAPC, dando todos os indícios de querem expulsar os artistas das instalações construídas expressamente para deles, dá credibilidade à história que corre desde o tempo de Santana Lopes, que apontaria para a rápida desocupação dos Coruchéus, a pretexto de ali colocar funcionários camarários sem secretária, mas cuja finalidade última seria vender o terreno valioso dos Coruchéus na corrupta e hoje falida bolsa imobiliária, para deste modo financiar o desastroso e irrecuperável défice da CML. Mesmo que tal fosse verdade, o procedimento correcto seria expor tais intenções publicamente, em vez das manobras sórdidas que têm sido levadas a cabo contra os artistas.]

A mais nova inquilina é Dina Aguiar. O ateliê foi-lhe atribuído por João Soares em 1999. A jornalista é dos poucos artistas identificados pelo documento elaborado pelos serviços municipais cuja actividade artística não está classificada.

[Se o idiota que escreveu esta prosa fizesse o trabalho de casa, saberia que a definição de “artista”, nomeadamente para efeitos fiscais, ou de acesso a programas de apoio e investimento público, comunitário, etc., é muita clara e abrange obviamente o caso da Dina Aguiar, que sendo locutora de televisão, como outros são médicos ou jornalistas, é também uma pintora merecedora de todo o respeito institucional e jornalístico.]

Mas o caso mais polémico em Alvalade tem como protagonista Cerveira Pinto.

[Porquê? Porque impedi em 2005 que os artistas do CAPC fossem desalojados? Porque tenho denunciado a conspiração burocrática da CML em volta do CAPC? Porque acho que a CML funcionaria bem melhor com metade dos actuais funcionários e contratados? Porque tenho criticado asperamente António Costa pelo incumprimento das suas promessas eleitorais? Mas também por o simpático edil querer trocar os terrenos da Portela por patacas (uma vez mais em nome do insalvável défice camarário) e destruir o Porto de Lisboa, tudo em nome de pressões que não controla por, basicamente, desconhecer os problemas do país e da capital? Porque bato muito no Sócrates?!]

O pintor transformou o seu ateliê no piso térreo em galeria comercial

[Esta afirmação é 100% falsa e revela até que ponto o autor da prosa do Expresso é uma de três coisas: completamente leviano, profissionalmente mentiroso ou corrupto. Eu não usufruo de nenhum atelier no piso térreo, e se o espaço a que ele se refere é a Quadrum Galeria de Arte, a mesma existe desde 1973, e deixou de operar há três anos, no momento em que a CML anunciou obras de reparação nos edifícios do CAPC, pretendendo então expulsar todos os artistas dos Coruchéus. Acrescente-se que as ditas obras continuam por terminar — tanto quanto sei por falta de pagamento aos empreiteiros — e sem projecto de electricidade aprovado!]

a autarquia não gostou. Com um processo instaurado pela CML

[Mais uma vez, não me foi instaurado nenhum processo! A mentira do pseudo-jornalista atesta assim a sua manifesta má-fé, ou idiotia]

e com as portas fechadas, Cerveira Pinto alega direitos adquiridos, mas não se mostrou disponível para falar com o EXPRESSO

[Como é óbvio, para quem me conhece, eu adoraria explicar ao Expresso tudo o que quisesse saber sobre o assunto. Mas a absoluta verdade é que nunca fui contactado pelo Expresso, nem pelo autor da peça em apreço. Quanto mais escusar-me a satisfazer a curiosidade de um semanário outrora famoso pela sua autoridade jornalística, probidade e criatividade.]

O Bairro do Rêgo alberga mais seis artistas, mas outros espaços dispersos pela cidade ainda estão por contabilizar. Rosália Vargas

[quem esta Senhora? Fala com autoridade delegada? Delegada por quem? Poderá ser imprescindível saber.]

afirma estar a trabalhar na matéria com a celeridade possível e classifica as cedências como uma prática “desadequada”. O novo regulamento está desenhado mas a discussão pública a que tem que obedecer não permitirá que entre em vigor antes de meados do próximo ano, afiança Rui Pereira, director municipal da Cultura, que levanta o véu sobre as novas regras.

[Quando António Costa prometia tirar os carros de cima dos passeios, eu enviei um escrito a uma sua sessão de propaganda, que viria a ser lido pela minha amiga e pintora Gracinda Candeias, no qual expunha a situação escandalosa dos estúdios do CAPC, a sua história e a transformação daquele lugar outrora paradigmático numa azinhaga de troca de seringas, estacionamento selvagem, serviços de restauração e bar indecorosos, defecação canina diária e confronto burocrático desmiolado com os pobres e pacíficos artistas que ali criam valor (no sentido estrito do PIB.)

Nessa proclamação desesperada insistia, uma vez mais, para que houvesse regras na cedência dos espaços camarários disponíveis: transparência, regulamentos ponderados, diversificação dos tempos de cedência, atenção aos mais jovens artistas, afectação de alguns estúdios a programas de intercâmbio, e respeito absoluto pelos contratos assumidos com os artistas mais velhos, que em nenhum caso merecem ser violentados por uma acção burocrática de contornos potencialmente criminosos — pois é crime, encurralar, provocar e ameaçar pessoas hoje com mais de 70 e 80 anos, amantes da sua arte, que sempre cumpriram as obrigações estabelecidas com a cidade. O coração destas pessoas é como o coração dos passarinhos. Um trovejar injusto é suficiente para que parem de bater.]

O prazo máximo de ocupação será de três anos, prorrogável por mais dois em casos excepcionais

[Esta informação, que não passa duma balela tipicamente político-burocrática, revela até que ponto o Expresso, em vez de jornalismo, realizou uma operação de contra-informação e coacção psicológica sobre algumas dezenas de artistas que da actual política portuguesa pensarão talvez o que eu penso: não merecem votos!]

As candidaturas serão avaliadas por um júri independente, privilegiando-se os artistas mais jovens de acordo com a qualidade dos seus trabalhos. Os consagrados terão de concorrer com um projecto específico, bem justificado e limitado no tempo

[mais balelas que não resistem a um só desafio: façam o que prometem até ao fim desta ano, respeitando a transparência democrática que todos exigimsos!]

O texto original do Expresso, integralmeente citado, foi assinado por Alexandra Carita.

Os comentários a vermelho são meus (António Cerveira Pinto.)

Sobre o assunto levianamente tratado das cedências de casas camarárias, a que se pendurou a manobra de contra-informação dirigida à generalidade dos artistas da cidade, veiculada irresponsavelmente pelo Expresso, leiam-se abaixo mais dois posts por mim escritos sobre a matéria.

Creio que a minha proposta de reduzir para metade o número de funcionários da CML — que é uma solução óbvia, se compararmos os rácios entre a população da cidade e a quantidade patentemente excedentária de funcionários e contratados que se atropelam, fazendo muito pouco, ou muito mal, nos departamentos disfuncionais da CML, com outros rácios europeus, nomeadamente Madrid — pode explicar em parte o uso indevido de informação privada, por pessoal político-camarário, e ou burocrático-camarário, na manobra de contra-informação e coacção dissimulada que o artigo publicado pelo Expresso veicula. Aguardam-se cenas dos próximos capítulos. Eu, por exemplo, aguardo uma entrevista de duas páginas no Expresso!


Casas da Câmara de Lisboa
Costa diz que há distribuição sem critérios desde 1974

Publicação: 02-10-2008 22:23. Última actualização: 03-10-2008 00:46 (SIC)

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirma que tem havido distribuição de casas camarárias sem critérios específicos, pelo menos desde o 25 de Abril. António Costa falava no Programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias.

… “Apuramento” de abusos permitidos

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (PSD), atribuiu hoje a eventual entrega discricionária de casas camarárias a uma “cultura de arbitrariedade” da autarquia, à qual vai pedir o “apuramento” dos casos detectados.

“Não há regras para nada naquela casa. Há uma cultura majestática, uma cultura de arbitrariedade”, afirmou à Lusa Paula Teixeira da Cruz, salientando que “a Câmara de Lisboa funciona como uma espécie de grande família, entre aspas, e não no sentido positivo de família”.

Comentário: João Soares está fora da próxima corrida autárquica, e o esforço de Santana Lopes borregou. Agora que a Portela vai continuar onde está por mais uma ou duas décadas, a viabilidade económica da capital volta à estaca zero. Eu proponho, entre outras, estas medidas:

  • reduzir os efectivos camarários para níveis europeus civilizados, comparando, por exemplo, os rácios de Lisboa, com os rácios de Madrid;
  • desburocratizar e responsabilizar directamente os serviços de licenciamento de obras de construção, remodelação e manutenção;
  • catalogar e vender parte substancial do património municipal edificado, sem valor histórico classificado;
  • tirar os carros de cima dos passeios — uma promessa até agora vã de António Costa –, aumentando os lugares pagos de estacionamento;
  • aplicação de multas pesadas ao estacionamento ilegal;
  • agravar as coimas aplicáveis aos prédios abandonados e degradados;
  • lançar sistemas inovadores de crédito bonificado às obras de manutenção e recuperação de edifícios em mau estado, beneficiando de forma clara os pequenos e médios proprietários;
  • introduzir uma norma transitória no Plano Director Municipal, permitindo construir mais um ou dois pisos num conjunto vasto de zonas da cidade previamente consideradas elegíveis para tal, sem com tal decisão prejudicar os equilíbrios técnicos, históricos e culturais da cidade;
  • criar de uma vez por todas a Autoridade Metropolitana da Grande Lisboa, dotada de poderes supra-municipais, cuja composição e eficácia anuncie o figurino desejável de um futuro governo da cidade-região de Lisboa;
  • estimular o aparecimento de uma grande Organização Não Governamental, independente e sem qualquer influência partidária, dedicada ao desenvolvimento de ideias e estratégias pragmáticas aplicáveis à transformação de Lisboa numa das grandes cidades-região criativas e sustentáveis da Europa.


Geórgia: Russos apontam metralhadoras a José Lello !

O presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, José Lello, insurgiu-se, na quarta-feira, depois de soldados russos lhe terem apontado metralhadoras quando visitava um posto de controlo na Geórgia.

O português José Lello chegou, na segunda-feira, à Geórgia para uma visita que terminou hoje.

“Tive um confronto num posto de controlo, os soldados russos apontaram as metralhadoras e fui obrigado a dar dois passos atrás, levando à intervenção da polícia local”, declarou.

“Os russos estão muito bem armados e esta situação perfeitamente ridícula vai ser denunciada”, garantiu. E assegurou: “Os russos continuam a progredir no terreno”, numa “atitude provocadora, geradora de grande tensão e de desestabilização para a Geórgia”.

José Lello não escondeu “incómodo” porque “os russos não estão a cumprir” o acordo de paz negociado sob auspícios da presidência francesa, montando “novos postos de controlo fora das antigas zonas de combate, sem aparente interesse estratégico”.

“A estranheza é tanto maior quanto os russos mostram uma clara posição de força, expulsaram polícias georgianos de um posto de controlo e deixaram em grande ansiedade aldeões” que estavam por perto, recordou da visita feita a cenários onde de desenrolaram as maiores hostilidades, de Gori (Centro) até à fronteira com a Ossétia do Sul.

“Espero que se mantenha a unidade entre a NATO e a União Europeia (UE), porque posições como estas não são do interesse da Rússia”, acentuou José Lello.

O presidente da Assembleia Parlamentar da NATO vincou ser imperativa uma “cooperação global” porque, de facto, “os observadores da UE não puderam entrar nas zonas tampão controladas pelas forças de manutenção de paz (PKO) da Rússia”.

“Há uma situação flagrante de provocação”, concluiu, no rescaldo de uma jornada iniciada por encontros com a oposição georgiana, embaixadores comunitários naquele país do sul do Cáucaso e, ainda, com representantes de organizações não-governamentais (ONG).

Do frente a frente com o Presidente Mikhail Saakachvili, José Lello realçou a “confiança depositada na NATO e na UE para convencerem Moscovo a cooperar sem reservas”.

Em contradição total com o relato do presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, o alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE, Javier Solana, declarou na reunião informal dos ministros da Defesa dos 27 que tudo “começou muito bem” para os observadores comunitários na Geórgia.

“Tudo está a evoluir positivamente (…) e não há problemas a registar”, sublinhou o dignitário espanhol, referindo-se à EUMM (European Union Monitoring Mission), integrada por 352 elementos.

José Lello respondeu à posição de Javier Solana: “A UE tem até ao dia 10 para entrar onde hoje não entrou e Solana deverá estar certamente a contar com os próximos nove dias”, para ter dito o que disse.

O exército russo mantém cerca de 7.600 homens nas repúblicas independentistas da Abkhazia (noroeste) e da Ossétia do Sul (centro-norte), que proclamaram unilateralmente a sua plena soberania a 26 de Agosto.

Publicação: 02-10-2008 00:09 | Última actualização: 02-10-2008 00:20 | SIC/Lusa

Comentário: Mas quem é que teve a infeliz ideia de enviar este paquiderme para a NATO? O homem não é especialista em terrenos e estádios de futebol, que por sinal arruínam o país e as câmara municipais? Também percebe de coisas sérias, é? Não me parece! Antes do Verão vimos Carlos César a meter-se onde era chamado. Agora temos o Lello (o Lello!!) armado em herói anti-russo, espalhando-se ao comprido onde Luís Amado, pelo contrário, tem sabido defender um precioso nicho de intervenção no escasso mercado político que ainda nos resta: o nicho da mediação honesta e inteligente. Se houvesse primeiro ministro, ainda lhe pediria que exportasse o Lello para uma delegação do ICEP em Vladivostoque. Mas como não há, a situação é desesperada! Arriscamo-nos todos a que este paquiderme diplomático descontrolado quebre alguma porcelana sensível!

Pela amostra, ficámos todos a saber que o Lello não percebe nada de nada. Julga que está num desafio de futebol, e portanto dispara baboseira. Ó senhor Lello! Primeiro, aprenda uma coisa simples, que ainda lhe poderá servir de algo: a NATO morreu! E é por isso que é acolitada por múmias simpáticas, como o Javier Solana (el “Señor PESC”), e representada por idiotas, normalmente corruptos, que fazem de secretários-gerais (não sabia, confesso, que também albergava paquidermes parlamentares no seu seio.) Segundo: a NATO, que já morreu, não tem dentes, e é por isso que sempre que quer bombardear populações civis, pede emprestado helicópteros, aviões e mísseis ao Tio Sam e à Avó Isabel.

Meu caro socialista de trazer por casa, porque não se dedica a comentar apenas o futebol português, juntando-se ao autarca de Sintra, ao mano da Manuela e ao cineasta APV, em vez de fazer figuras tristes no estrangeiro. Eu não lhe pago para isso!

O António Maria recomenda:

Pactos de silêncio, por Mário Crespo

2008-09-29

No Outono de 1989 conduzi na RTP os debates entre os candidatos a Lisboa. O grande confronto foi PS/PSD. Duas candidaturas notáveis. Jorge Sampaio, secretário-geral, elevou a política autárquica em Portugal a um nível de importância sem precedentes ao declarar-se candidato quando os socialistas viviam um dos seus cíclicos períodos de lutas intestinas. O PSD escolheu Marcelo Rebelo de Sousa.

No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamente equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços do mercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. Aqui aparecia o nome de personagem proeminente na altura que era chefe de redacção na RTP.

A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública.

O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim, o bodo aos ricos continuou pelas câmaras de Jorge Sampaio e de João Soares e, pelo que sabemos agora, pelas câmaras de outras forças partidárias. Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados. O silêncio foi quebrado agora que os media se multiplicaram e não é possível esconder por mais vinte anos a infâmia das sinecuras. Os prejuízos directos de décadas de venalidade política atingem muitos milhões.

Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público “legalmente”. Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes. Por esse país fora. in JN/SAPO.

Comentário: Comparar este desassombrado texto de Mário Crespo com o reflexo condicionado de João Soares, apelando ao comportamento maçónico da tribo,

“Lamento que o meu camarada António Costa diga que apenas responda pelo seu mandato. António Costa está em condições de garantir que, tanto nos meus mandatos como presidente da Câmara, como nos mandatos de Jorge Sampaio, não houve ilegalidades na atribuição de casas”, declarou João Soares à agência Lusa. in Lusa/SAPO.

é toda uma visão do pântano em que chafurda a política nacional.

O escândalo das casas e dos tachos para os amigos, dependentes e camaradas de partido (ou melhor de nomenclatura), cuja careca alfacinha volta a ser exposta, é uma moeda falsa com duas caras feias: a dos favores que usurpam o erário público e corrompem as consciências (dar o que não é nosso); mas também uma outra, mais sinistra ainda, que se resume a isto: tirar o que não é nosso, em nome de nada, sem explicações, por mera exibição de estupidez funcional e luxúria do poder. Estão neste caso, por exemplo, muitas das acções de despejo desencadeadas pelo autarcas distraídos, ou imbecis, ou corruptos, deste país, e desta inenarrável câmara municipal de Lisboa.

Disse e repito: só começando por reduzir a metade os efectivos camarários saberemos atalhar o cancro que há 20 anos a vem destruindo, rebentando de caminho com a capital do país. Está na altura de exibir estas criaturas sem espinha no pelourinho da razão e da ética!

Endogamia político-partidária na CML

Vereadora que pagava 146 euros de renda à Câmara de Lisboa recebe reforma de 3350

Público – 30.09.2008, Ana Henriques. A vereadora do PS responsável Acção Social da Câmara de Lisboa, que até ao final do ano passado pagava 146 euros de renda à autarquia por uma casa de duas assoalhadas no centro da cidade, na Rua do Salitre, tem uma reforma de cerca de 3350 euros.

Ana Sara Brito deu ontem uma conferência de imprensa para explicar uma situação que durou 20 anos e que “nunca pôs em causa” os seus “valores éticos”. É por isso que não se demite: “Continuarei, apesar de alguns não o desejarem, com a mesma determinação, a trabalhar de acordo com o programa eleitoral.”

… Recordando que as autoridades estão na câmara a investigar vários destes processos, António Costa anunciou que pediu à Comissão Nacional de Protecção de Dados para divulgar a lista do património disperso do município, renda e nome do inquilino.

Comentário: Este caso, como o escândalo do despejo dissimulado dos ateliers do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (CAPC), que vem sendo executado há vários anos pela teia burocrática da CML, como se de uma limpeza étnica se tratasse, devem ser investigados. Os seus responsáveis devem ser postos na rua e os políticos comprometidos com o abuso de poder e com a endogamia político-partidária devem ser chamados a inquérito.

Mas a solução efectiva deste problema é, repito, simples: eliminar os serviços inúteis ou redundantes da CML (e são muitas dezenas!), diminuir o gigantesco e ingovernável quadro de pessoal a soldo dos impostos nacionais e municipais, e criar imediatamente uma interface transparente de administração em todos os níveis de organização e actuação do Estado. Tal como os mercados, ou ainda mais do que os mercados, a Função Pública, por ser paga por todos nós, e no fundo custar a pobreza, falta de competitividade e grande ineficiência de Portugal, tem que ser TRANSPARENTE e objecto de uma firma REGULAÇÃO!!

Nomenclatura partidária, poder arbitrário e corrupção municipal

PSD exige que sejam retirados os pelouros à vereadora da Habitação

29-09-2008 (TSF) O vereador social-democrata na Câmara de Lisboa Fernando Negrão defendeu, esta segunda-feira, a retirada dos pelouros à vereadora da Habitação, a socialista Ana Sara Brito, que durante 20 anos morou numa casa atribuída pela autarquia.

Ana Sara Brito «não tem condições para continuar com a Habitação e Acção Social, e devem ser-lhe retirados os pelouros», disse Fernando Negrão.

Estas declarações surgiram depois da vereadora ter admitido que em 1987 foi morar para uma casa atribuída pela câmara de Lisboa, quando tinha o pelouro da Acção Social, frisando no entanto que a casa que ocupou não era habitação social.

A vereadora acrescentou que em 2007, quando passou a tutelar a Habitação e Acção Social, na maioria socialista de António Costa, entregou a chave do imóvel.

Comentário: enquanto a tropa político-partidária usufrui sem vergonha, mas discretamente, do património municipal, e transfere paulatinamente parte dos recursos públicos para os seus obscuros bolsos, a Câmara Municipal de Lisboa e os seus irresponsáveis responsáveis têm vindo a expulsar os artistas do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (CAPC), criado expressamente para eles por iniciativa do antigo edil lisboeta, França Borges, no início da década de 1970. A finalidade desta expulsão indecorosa, estúpida e ilegítima, não é conhecida de ninguém, a não ser, porventura, dalguma rede Kafkiana da CML, alimentada pela insaciável gula dos Apparatchiks e protegidos da mesmíssima nomenclatura político-partidária cuja mentalidade e comportamentos corruptos sai agora a terreiro com a exposição mediática dos critérios clientelares e endogâmicos que têm permitido abusar do património de todos os munícipes, para conforto duma casta tão privilegiada, quanto improdutiva, como é de facto, a casta dos populistas que emagrecem e desfiguram a ilusão democrática de Abril. Dos 60 ateliers do CAPC, mais de 20 encontram-se vagos e à disposição do proclamado mas falso “interesse público”, arbitrariamente gerido pelos abusos e prepotências do pequeno sultão e odaliscas municipais de turno. Espero ardentemente que o inquérito de Maria José Morgado chegue bem fundo na limpeza das covas lúgubres onde se alimentam as baratas que, sem sabermos, reduzem a nada tudo o que tocam!

Entretanto…

Lisboa: PCP diz que autoridade política de Ana Sara Brito está “danificada”

Lisboa, 29 Set (Lusa/RTP) – O vereador comunista na Câmara de Lisboa Ruben de Carvalho afirmou hoje que a autoridade política da vereadora da Habitação está “danificada” mas que não pede a demissão de Ana Sara Brito, que viveu vinte anos numa habitação municipal.

Comentário: Que tal reduzirem para metade o actual quadro de efectivos da CML? Chegariam e sobrariam. Basta observar o rácio de pessoal do município de Madrid face à população que serve, para percebermos todos que a simples dimensão da tribo que se acotovela nos vãos arquitectónicos da autarquia lisboeta é a principal causa estrutural da sua escandalosa inoperância e ingovernabilidade, a qual, por sua vez, é o melhor caldo possível para que as larvas da corrupção prosperem.

OAM 447 29-09-2008 23:18 (última actualização: 03-10-2008 02:05)

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