2008 Semana 41

Excitações da semana
06 – 12 outubro

Revolta na Bounty do PS, a favor dos gays 😉

Manuel Alegre quebra disciplina de voto
10 de Outubro de 2008, 12:54 (Sapo notícias)

O Parlamento rejeitou hoje dois projectos de lei, do Bloco de Esquerda e dos Verdes, sobre o casamento homossexuais com os votos contra de deputados do PS, PSD, CDS-PP.

O ex-líder da JS Pedro Nuno Santos teve autorização do grupo parlamentar do PS para votar a favor, enquanto o deputado socialista Manuel Alegre quebrou a disciplina de voto imposta pelo partido e apoiou os projectos dos bloquistas e dos Verdes.
Julia Caré e Teresa Portugal quebraram também a disciplina de voto que havia sido imposta pela bancada parlamentar socialista.

Comentário: Num país onde a maioria dos homossexuais ainda vive dentro do armário, a liberalização dos costumes, nomeadamente no que se refere aos contratos de casamento entre pessoas de sexos idênticos, virá um dia, não só levantar o manto cobarde da hipocrisia, como sobretudo defender por via da lei os direitos adquiridos num tipo de contrato onde a fidelidade dos sentimentos não pode, por definição, ser garantida, regulamentada, ou feita prisioneira, mas os direitos de propriedade e as responsabilidades contraídas perante terceiros, sim. É disto que trata, no essencial, a iniciativa legislativa do PCP e do Bloco. Caminhar para este objectivo é também o compromisso eleitoral da actual direcção da JS — caldo dos futuros dirigentes socialistas. A notícia da quebra da disciplina de voto por parte de Manuel Alegre e de mais dois deputados do PS — Julia Caré e Teresa Portugal — demonstrou, para meu contentamento, que nem tudo está perdido na desmiolada democracia lusitana.

A chamada “disciplina de voto” parlamentar é o sinal de maior subdesenvolvimento, resquício Estalinista e caciquismo da nossa democracia. No fundo, o que tal grilhão significa é a total menoridade dos indígenas por nós eleitos. Um deputado recebe em média mensal [Inverbis], por uma presença fugidia e quase sempre inócua nos assentos do Palácio de São Bento, entre 4 e 5 mil euros, 14 vezes por ano. Ou seja, entre 9 e 12 salários mínimos, ou mais de 5 vencimentos médios. Já um jovem licenciado (arquitecto, engenheiro civil, etc.), trabalhando para uma grande empresa portuguesa ou estrangeira sediada em Portugal, raras vezes recebe mais do que 500 euros por mês, i.e. entre 8 a 10 vezes menos do que um deputado! O que é escandaloso nisto, não são os montantes absolutos, mas precisamente as diferenças relativas entre quem trabalha e produz e quem deveria, acima de tudo, cumprir uma função patriótica e democrática temporária, modestamente paga. O privilégio estatutário e económico dos representantes políticos da democracia transforma-os em clientes submissos de quem os eleva a semelhante patamar. É este o erro genético da nossa democracia, e o veneno que a conduzirá à miséria económica e, se nada fizermos entretanto, ao colapso institucional. A Assembleia da República tem deputados e privilégios indecorosos a mais, intoleráveis numa democracia sã. A principal dificuldade na reparação deste estado de coisas é, porém, o próprio parlamento e os partidos que a compõem. Será preciso esperar que o edifício caia de podre, ou que chegue um novo Messias, para que este lamentável estado de coisas mude?

Manuel Alegre acabou por agir em consciência. Também deve ter calculado os danos que qualquer outro comportamento acrítico e submisso fariam à sua ainda activa carreira política. Nunca se sabe se o chamarão de novo para disputar as próximas eleições presidenciais. Ou se, por outro lado, o PS rebentar pelas costuras em 2009, ou até ganhar as eleições sem maioria (por demérito crasso do PSD), quem sabe se não será ele o chamado para apanhar os cacos de um PS a braços com uma maioria de esquerda mirabolante. Tudo junto e somado, diria que a revolta na Bounty voltou a ter uma face e uma oportunidade de vingar.

“Magalhães” a dedo

Está explicado porque motivo o Estado decidiu comprar 1 milhão de computadores a uma empresa privada sem fazer nenhum concurso público: o candidato único, previamente escolhido, está acusado pelo Ministério Público de fraude e fuga ao IVA!

Se não for pura coincidência, dá para avaliar o estado da nomenclatura “socialista”!

PS: alguns bloguistas acusam interferências “oficiais” no sítio do primeiro ministro José Sócrates, onde aparentemente a inclusão desta notícia é sistematicamente apagada.

JP Sá Couto é acusada de fraude e fuga ao IVA
Empresa que produz o computador “Magalhães” vai a tribunal
07.10.2008 – 11h02 PÚBLICO

A JP Sá Couto, empresa responsável pela produção dos computadores “Magalhães”, é arguida num processo de fraude e fuga ao IVA, onde o Estado terá saído lesado em mais de cinco milhões de euros, avança hoje a Rádio Renascença (RR).

Um dos administradores, João Paulo Sá Couto, é, juntamente com a empresa, acusado da prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal.

Segundo RR, os arguidos não conseguiram produzir prova capaz de pôr em causa os factos apresentados pelo Ministério Público, durante a fase de instrução, por isso o processo avançará para julgamento.

… Os arguidos rejeitam a acusação, alegando que o processo está construído com base em presunções e não em factos.

Além da acção penal, o Estado português pede uma quantia de mais de cinco milhões de euros pelos danos do crime (equivalentes ao enriquecimento ilícito das empresas e ao consequente empobrecimento do Estado), acrescido dos juros de mora.


Angolate

Começa o julgamento que compromete, nomeadamente, José Eduardo dos Santos.

Angolagate trial begins

Article published on the 2008-10-06 Latest update 2008-10-06 08:21 TU (Radio France International)

Forty-two people, including the son of late French President François Mitterand, go on trial in Paris accused of selling arms to Angola. Dozens of businessmen and politicians are implicated. The accused are said to have trafficked some 590-million-euros-worth or arms to Angola between 1993 and 1998, at the height of a bloody civil war in the country.

… Jean-Christophe Mitterrand, son of late President François Mitterrand, is accused of complicity in illegal trade and embezzlement, and of taking bribes of almost two million dollars (1.5 billion euros). He risks a five-year jail sentence.

Mitterrand was an adviser on African affairs at the Elysée presidential palace from 1986 to 1992 and is said to have been the point of contact between the Angolan regime and Pierre Falcone.

French former Interior Minister Charles Pasqua, 81, and his right-hand man Jean-Charles Marchiani, 65, also risk ten years for influence-peddling in favour of the Angolan authorities. Pasqua was interior minister from 1986 to 1988 and from 1993 to 1995.

… Over the next five years, 420 tanks, 150,000 shells, 170,000 landmines, 12 helicopters and six warships were trafficked into Angola.

Prosecutors also allege that 30 officials including Dos Santos received tens of millions of dollars in kickbacks.


Balanço sintético e demolidor de quatro anos de política ferroviárias

06-10-2008. O texto À falta de linha nova inaugure-se a “beira da linha”, de Carlos Cipriano, publicado na web do SINDEFER, faz um resumo muito elucidativo da política “Power Point” do governo Sócrates, particularmente ruidosa, insistente e caricata no sector dos Transportes, coordenada pelo não menos repentista ministro Mário Lino. Para além dos milhões e euros canalizados para estudos e mais estudos sem qualquer análise de oportunidade, o resultado são linhas férreas sabotadas (Tua), falta de comboios nas linhas do Norte e no serviço prestado pela Fertagus (ponte 25A), envelhecimento do material circulante, nomeadamente na Linha de Cascais, resumindo, nos últimos dois anos, o mais baixo investimento de sempre realizado pela REFER.

Como se isto não bastasse para avaliar a pouca seriedade do actual governo em matéria tão crítica e decisiva como é o sector de transportes, agora que o Pico Petrolífero se tornou finalmente claro para todos, e estamos no meio da maior tempestade financeira dos últimos 67 anos, as ligações de Velocidade Elevada e Alta Velocidade entre Vigo e Porto, e entre Madrid e Lisboa, não passam de miragens, que o actual colapso económico-financeiro mundial poderá travar por tempo indeterminado. Inaugurar pomposamente passeios para peões e viadutos faz lembrar o tempo em que Salazar mandava os seus ministros inaugurar fontes e bicas de água pelo Portugal rural adentro. Propaganda a quanto obrigas!

Aeromoscas de Beja adiado


Obras no aeroporto de Beja arrancam na altura em que deviam estar concluídas
Público – 06.10.2008, Carlos Dias

Abertura da nova unidade aeroportuária foi anunciada pelo primeiro-ministro para o mês que vem, mas tudo aponta para que isso só aconteça no fim do primeiro semestre de 2009.

… O presidente da Câmara de Beja, Francisco Santos (CDU), deixou expressa na reunião ordinária da assembleia municipal, realizada na última segunda-feira, a sua preocupação pela forma como o Governo está a encarar o projecto aeroportuário de Beja, sujeito a sucessivos adiamentos. Para além de mais um atraso na data anunciada para a abertura do aeroporto ao tráfego civil, “ainda não se sabe quem o vai gerir”, e nem sequer se conhece a data do arranque da construção dos acessos (terceira fase) e qual o valor das taxas a pagar à Força Aérea Portuguesa pela utilização das pistas da B.A. n.º 11.

Francisco Santos diz que a entrada em funcionamento de uma unidade aeroportuária de dimensão internacional, conforme promessa do Governo, “não se resume à sua abertura ao tráfego”, frisando que é necessário realizar previamente um conjunto de acções para operacionalizar a infra-estrutura, que neste momento “não tem um modelo de gestão” e “nem tem ninguém com quem se possa fechar qualquer negócio”, salienta o presidente da câmara.

… O relatório da Comissão do Sistema Aeroportuário, de 2006, diz que, pelo menos nos primeiros tempos, o aeroporto de Beja vai depender da sua capacidade de atracção de companhias low-cost. A Ryanair e a Jet2 já anunciaram o seu interesse por ele e a EDAB informou em Maio que estava a negociar com duas companhias. Até ao momento, porém, não foram divulgados pormenores. Francisco Bernardino, da Ryanair, disse ao PÚBLICO que as negociações estão paradas “por não se poder avançar mais” por falta de interlocutor.

Comentário — a transformação do aeródromo militar de Beja num aeroporto internacional para transporte de turistas, peixe congelado e hortícolas frescos (consultar estudo de Augusto Mateus & Associados — Plano Regional de Inovação do Alentejo — sobre a futura “cidade aeroportuária” de Beja) cedo se revelou como mais uma decisão intempestiva, superficial e manhosa do governo Sócrates. Intempestiva, porque pareceu-me à época ser uma resposta em cima do joelho ao anúncio de remodelados e mesmo novos aeroportos dedicados às Low Cost na região espanhola da Extremadura (nomeadamente Badajoz e Cáceres). Superficial, porque não partiu de nenhuma análise minimamente séria dos novos parâmetros da aviação comercial e do turismo Low Cost na Europa. Manhosa, porque trazia escondida no seu regaço a manobra de afastar qualquer possibilidade do Montijo se transformar, no espaço de um ano, no aeroporto Low Cost de Lisboa, deixando terreno livre à Portela para cuidar com esmero as “companhias de bandeira”.

A crise mundial chegou porém mais cedo e com maior virulência do que se esperava. Isto significa, por exemplo, que o turismo atravessará inevitavelmente um período de estagnação prolongada, que não haverá nenhuma empresa interessada em explorar o aeroporto de Beja (não por acaso lhe chamo, há mais de um ano, “aeromoscas”), e que o aeroporto da Portela vai ter que abrir a época de saldos para os seus “slots” vazios. Hoje, segunda feira, dia 6 de Outubro, há 355 “slots” vazios; e vai ser assim durante todo o mês. Sete da manhã é a única hora sem disponibilidade para aceitar mais movimentos durante todo o mês de Outubro. Ou seja, a imaginária saturação do aeroporto da Portela, salda-se, na primeira metade deste mês, em mais de 4970 “slots” vazios!

Ou muito me engano ou o aeromoscas de Beja vai acabar por ser a base estratégica do novo comando americano para África — Africom –, responsável por assegurar o trânsito comercial marítimo euro-americano no Atlântico Sul e a liberdade de acesso ao petróleo, minerais e recursos alimentares existentes no Golfo da Guiné, Angola e Brasil. Não seria uma má alternativa. Seria até uma excelente opção em matéria do necessário refrescamento da nossa estratégia de soberania e defesa, e política de alianças.


OAM 453 06-10-2008 00:58

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