Portugal 110

Cultura e Terceiro Sector
nas sociedades pós-contemporâneas

Sobre o muito badalado arrependimento cultural de José Sócrates, confessado pelo próprio no âmbito da humilde vestimenta que decidiu envergar após a recente e humilhante derrota eleitoral, republico o artigo que enviei à revista L+Arte de maio último. Sublinho entretanto que uma autocrítica sem consequências práticas não passa de um exercício de fingimento. Que eu saiba, o senhor Alexandre Melo, além de assessor cultural do PM foi um dos compradores exuberantes de João Rendeiro e da sua Ellipse Foundation, aliás tal como o ainda director do Museu do Chiado, Pedro Lapa. Dois casos flagrantes de incompatibilidades funcionais, conflito de interesses e comprovada incompetência. Um eclipse de ideias, de estilos e de carácter a que urge pôr termo.

Cultura e Terceiro Sector nas sociedades pós-contemporâneas
[Texto enviado à revista L+Arte em 17-05-2009 e actualizado em 30-05-2009]

Li recentemente uma notícia sobre a vontade do antigo ministro da cultura, Manuel Maria Carrilho (MMC), de voltar às lides. O ar de Paris fez-lhe bem! Ao contrário dos detractores da sua passagem pela política, eu alinho com muitos funcionários públicos modestos que por esse país fora o saúdam como o único responsável governamental que em muitas décadas assumiu sem receio a vontade de envolver o Estado na protecção e estímulo da actividade cultural. Ao que parece está com vontade de regressar, começando desde já por erguer de novo a bandeira do 1% do orçamento de Estado para o sector cultural. Seja bem-vindo. Mas eu vou mais longe: são precisos 3%!

Para este ano, o ministério da cultura contempla uma despesa de 212,6 milhões de euros (M€), para uma despesa global da administração central de 54.381,6 M€ — ou seja, menos de metade dos famigerados 1% recomendados por MMC (0,39%). Pois bem, eu proponho que sejam retirados ao conjunto dos demais ministérios, de forma proporcional, os 1.418,848 M€ que faltariam para o orçamento do ministério da cultura atingir em 2009 os 3% do orçamento da administração central que proponho para as artes em geral.

Porquê e para quê, perguntar-se-à. Respondo assim: para colocar a cultura onde ela terá que passar a estar nas sociedades pós-contemporâneas, fazendo o que nenhuma outra instância governamental está vocacionada e muito menos preparada para fazer, ou seja, responder de forma criativa às sociedades tecnológicas em formação, nas quais o “fim do trabalho” (Jeremy Rifkin) e a emergência do chamado “terceiro sector” são evidências, que a não serem convenientemente tratadas provocarão uma sucessão de colapsos sociais precedidos por crises financeiras e económicas de dimensões idênticas ou ainda mais dramáticas e prolongadas do que a que desde Fevereiro de 2007 começou por afligir o sistema financeiro, a economia e a sociedade dos Estados Unidos, estendendo-se depois ao resto do planeta.

Os programas de “novas oportunidades” e suposta formação profissional não passam de medidas paliativas ilusórias que em nada modificarão a tendência para a destruição estrutural do emprego assalariado induzida pela lógica intrínseca da produção tecnologicamente assistida em todos os seus segmentos: desde a extracção das matérias primas, à respectiva transformação, distribuição, promoção e venda.

O mesmo sucede nas políticas de subsídio à crescente e irrecuperável massa de desempregados atirados para o desespero pelas tendências cada vez mais acentuadas para a automação e desmaterialização dos processos produtivos, de gestão e da própria interacção social.

Ao contrário do que muitos crêem, a deslocação do capital e do trabalho para os países emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China, etc.), em busca, num primeiro momento, da proximidade aos recursos naturais e aos baixos salários, tem um impacto meramente conjuntural na mudança dos termos de troca à escala global. Na China, a crise financeira e económica mundial irá provocar em 2009 o despedimento e migrações, no interior do seu vasto território, de mais de 20 milhões de pessoas (2). A ONU, por sua vez, prevê que o desemprego mundial possa chegar aos 230 milhões de pessoas em 2010!

Ora os governos continuam a responder a esta emergência como se a mesma fosse episódica e passageira, em vez de sistémica e porventura irreversível. Os instrumentos postos à disposição, por exemplo, do nosso ministério do trabalho e da solidariedade social, são completamente inadequados à natureza da crise em curso. Gerir pensões e tomar algumas medidas avulsas são caminhos para responder a problemas de uma época que já não existe.

A resposta à crise sistémica em curso terá forçosamente que ser uma resposta cultural. Quer dizer, uma resposta que convoque o melhor das energias criativas da comunidade para, em primeiro lugar, perceber a verdadeira causa das coisas, e depois, colocar em marcha uma verdadeira coligação de vontades, conhecimentos e energias criativas capaz de atalhar estruturalmente os múltiplos colapsos do sistema, avançando simultaneamente com modelos experimentais de interacção e cooperação social que possam ajudar a encontrar o paradigma social de que as sociedades cognitivas e tecnológicas em formação precisam para continuarem a permanecer humanas e civilizadas. Uma sociedade de velhos e alguns jovens estéreis guiada por “robots” e nano-tecnologias ao serviço de uma qualquer decrépita e corrupta aristocracia atulhada de dívidas — ainda que tais dívidas pareçam riqueza acumulada — não é o que todos queremos, certamente.

Embora os sistemas educativos sejam um desastre na esmagadora maioria dos países, e estejam aliás enredados numa cornucópia perversa de reformas cuja principal finalidade é reproduzir com os menores custos possíveis um descomunal exército de gente desempregada ou que jamais encontrará emprego estável, boa parte das mudanças que no futuro permitirão adaptar as sociedades humanas à radicalização da era tecnológica, muitíssimo mais distributiva do que a actual, passará por uma verdadeira revolução educativa. Só que esta revolução precisa de um campo experimental prévio, onde seja possível montar um acelerador de criatividade social. É aqui que eu vejo a nova importância das práticas culturais entendidas em sentido lato, i.e. abrangendo as ciências, as filosofias e as artes, naquilo que seria a re-fundação da veterana “techne”. Ora, por incrível que pareça, são as vanguardas artísticas, da reflexão filosófica e da investigação científica quem melhor pode confluir para esta tempestade mental, de onde sairão, esperemos que a tempo, visões inovadoras e possíveis para esse mundo por vir a que chamo pós-contemporâneo.

Mas para que tudo isto ganhe momento seria da máxima importância fazer perceber aos políticos a necessidade de aceitarem reduzir o seu grau de omnipotência decisória, cujos resultados têm sido manifestamente medíocres. Pedimos-lhes um pouco de humildade neste transe difícil da civilização!

Que faria eu, enfim, aos 3% do orçamento da administração central atribuídos à Cultura numa próxima legislatura? Pois bem, faria isto: o primeiro 1% iria para a manutenção e divulgação do património cultural, abrangendo o longo período que vai desde os testemunhos originários da espécie humana até ao fim do século 20; o segundo 1% iria para a criação de um grande acelerador de partículas criativas multi-disciplinar, poli-nuclear, desburocratizado, autónomo e responsável, tendo por finalidade estudar e propor à sociedade modelos experimentais de convivência e simbiose criativa pós-laboral (considerando que o trabalho assalariado tenderá a desaparecer); e o terceiro 1%, finalmente, iria para o desenvolvimento de programas de responsabilidade social activa, orientados para o estabelecimento de parcerias entre os sectores público, privado e comunitário.

Por menos, não iremos lá.

NOTAS

  1. “Terceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado).

    Apesar de várias definições encontradas sobre o Terceiro Setor, existe uma definição que é amplamente utilizada como referência, inclusive por organizações multilaterais e governos. Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição “estrutural/operacional”, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem as organizações do Terceiro Setor de outros tipos de instituições sociais. São eles:

    — Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo de tempo.
    — Estrutura básica não governamental são privadas, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos.
    — Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente.
    — Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.
    — Trabalho voluntário: possui algum grau de mão-de-obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária.” — in Wikipedia/ Terceiro Sector.

  2. 20 Million Laid-off Migrant Workers May Send China’s Unemployment Rate to 10%. February 06, 2009 — China Stakes.com.

REFERÊNCIAS

  1. Religare
  2. The End of Technology
  3. Arte e Política


OAM 592 19-06-2009 16:56

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