Portugal 147

Equações impossíveis?

Do ponto de vista da mera geometria política, Portugal está diante de três cenários:

  1. a formação de um novo Bloco Central (PS-PSD), que suporia a reeleição de Cavaco Silva;
  2. o colapso sucessivo do PSD e do PS, com a consequente modificação do figurino actual da nossa democracia, do qual decorreria a necessidade imperiosa de governos de coligação (aqui as hipóteses de Manuel Alegre são grandes);
  3. ou o impasse e apodrecimento puro e simples da governação, do parlamento e das burocracias partidárias (que é o que são os actuais partidos populistas portugueses), a par de uma mais do que provável falência económico-financeira do país, podendo resultar de tamanha crise o reforço súbito e imparável da componente presidencialista do actual regime constitucional. Dependendo de como um tal cenário ocorresse, tanto Cavaco Silva, como Manuel Alegre, poderiam protagonizar o pendor presidencialista que o actual regime comporta mas não adoptou até agora.

Não sabemos se algum destes cenários ganhará forma antes das próximas eleições presidenciais, em 2011, ou só durante o próximo mandato presidencial. Mas é bem possível que o próximo orçamento de estado e a guerra civil interna do PSD, ou mesmo uma sempre possível saída intempestiva de cena de José Sócrates, acabem, separada ou conjuntamente, por forçar a emergência de uma das situações descritas.

O prolongamento do actual impasse tem tido, pelo menos, uma consequência visível: reforçar paulatinamente os pequenos partidos parlamentares e abrir até espaço para novas formações partidárias com possibilidades de singrar. A janela de oportunidade de Cavaco Silva, no que toca à sua reeleição, pode pois fechar-se inesperadamente, e se tal suceder, não haverá certamente novo Bloco Central, mas antes condições estruturais para a formação de coligações parlamentares de onde passariam a sair os futuros governos do país. O CDS, tal como o PCP e o Bloco de Esquerda, só se fossem tolos, é que não apostariam nesta possibilidade que lhes foi oferecida de mão-beijada pelo eleitorado.

A turbulência nefasta que atravessa o PSD há anos é um dos fermentos que lentamente tem vindo a provocar a inevitável recomposição do panorama partidário nacional. Uma cisão Norte-Sul, ou entre sociais-democratas populistas e liberais, que pode estar prestes a ocorrer no seio do PPD-PSD, seria contudo decisiva para acelerar de uma vez por todas a clarificação necessária do actual sistema político-partidário. Se e quando tal ocorrer, os PS e PSD actuais verão diminuir significativamente o seu peso eleitoral, enquanto os demais partidos, num parlamento que poderá passar a contar com mais duas forças partidárias (resultantes de cisões necessárias, quer no PPD-PSD, quer no PS), passarão a ter novos protagonismos, mas também novas responsabilidades.

As actuais dicotomias felizes entre a “esquerda” e a “direita” — a primeira, conservadora na economia e liberal nos costumes, e a segunda, liberal na economia mas conservadora nos costumes— poderão dar lugar a uma maior sofisticação, quer nas agendas políticas, quer nos debates públicos, quer sobretudo nas acções legislativa e governativa. Há muito que estou convicto de que todos ganharíamos com o maior equilíbrio e diversidade que uma tal evolução do sistema induziria no regime constitucional que temos.


OAM 663 20-12-2009 12:56

2 responses to “Portugal 147

  1. A nossa esquerda não é liberal nos costumes, é progressista. Um liberal permite a liberdade de escolha. O progressista força a sociedade a adoptar a opção “modernista” que advoga.

    Veja-se o caso das recentes alterações no regime do divórcio e das uniões de facto, que em vez de irem num sentido liberalizador, foram antes, no casamento, no sentido de alterar o que foi expressamente contratado entre os conjuges, e no caso da união de facto, de criar obrigações a quem nunca manifestou vontade de as ter.

  2. Admito que o jacobinismo, o marxismo-leninismo e até o trotsquismo têm todos uma vertente voluntarista, que deve ser objecto de crítica aberta e moderação. Mas atenção: a liberdade é sempre uma relação contida pela regra, escrita ou assumida. E neste ponto, não vejo melhor instrumento do que a democracia para a regular.

    No caso do divórcio, defendo uma lei responsabilizadora, que penalize o infractor do contrato nupcial, salvaguardando expressa e duramente os direitos dos eventuais descendentes, e sempre a parte mais fraca (económica, profissional ou psicologicamente) na relação corrompida ou destruída.

    No caso das uniões de facto, o problema principal reside, creio, na salvaguarda dos direitos patrimoniais de quem decide partilhar o mesmo tecto e outros bens materiais. Numa relação puramente platónica, ou numa relação puramente carnal, não faz falta partilhar bens de raiz ou adquiri-los em comunhão, pelo que a “união de facto” é dispensável e até contraproducente.

    A lei escrita existe precisamente para salvaguardar a honra e os direitos onde a palavra deixou de ter o peso que a tradição antiga lhe conferia…

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