Portugal 165

O bisavô de Manuela Ferreira Leite
A crise de 1890-93 e a actual têm interessantes pontos em comum

Apesar da oportunidade grega, o nascimento de um governo económico europeu pode borregar no meio da maior crise do Euro desde a sua fundação.

“UE diz à Grécia que redução maior do deficit pode ser necessária” (Folha Online, 16-2-2010)

A propósito da última cimeira europeia, realizada expressamente para tratar do problema grego, travar a ofensiva especulativa contra o Euro, e impedir uma crise de proporções imprevisíveis associada ao colapso das dívidas soberanas, as opiniões de alguns especialistas não são nada animadoras.

“They offered nothing,” said Jochen Felsenheimer, a credit expert at Assenagon in Frankfurt. “It was just words without any concrete measures, hoping to buy time.”

… “Economically, we are in a very risky situation. Greece is close to default. We face systemic risk like the Lehman collapse and unless there is a bail-out for Greece, there will have to be a bail-out for the whole European banking system within two or three months,” he said.

Yet they are damned if they don’t, and damned if they do. “A Greek bail-out increases the risk of EMU break-up, because monetary union can only work if everybody sticks to the rules,” Mr Felsenheimer said.

French banks have $76bn of exposure to Greece, the Swiss $64bn, and the Germans $43bn. But this understates cross-border links. There are large loans between vulnerable states. The exposure of Portuguese banks to Spain and Ireland equals 19pc of Portugal’s GDP. Interlocking claims within the eurozone zone are complex. Contagion can spread fast. — in “Will markets call EU bluff on Greek rescue?”, By Ambrose Evans-Pritchard, Telegraph, 11 Feb 2010.

Apesar do optimismo de circunstância de Teixeira dos Santos, a verdade é que, se a informação recolhida por Ambrose Evans-Pritchard é correcta, então podemos com segurança afirmar que o destino da banca portuguesa —da Caixa Geral de Depósitos ao BCP, BES e BPI— está literalmente nas mãos do destino. Uma exposição da banca nacional às bancas espanhola e irlandesa na ordem dos 31,8 mil milhões de euros (19% do PIB), boa parte da qual se prende com o financiamento do Estado, das PPP e dos quase-monopólios indígenas, é de pôr os cabelos em pé. Bastará a carruagem grega descarrilar, deixando de pagar à França, Alemanha e Suíça o que lhes deve, para que a Península Ibérica passe do actual estado de turbulência para o cone de uma perigosa tempestade.

O PIB nominal previsto pelo nosso sempre optimista governo para este ano é de 167.367,1 milhões de euros. A desgraça, porém, é que a parcela mais relevante deste Produto Interno Bruto (85,4%) não é nenhum produto, mas sim uma descomunal dívida pública de 142.916,2 milhões de euros! Para pagá-la, não temos ouro suficiente, não temos matérias primas suficientes, não temos indústria suficiente, e não temos reservas financeiras, nem cambiais, suficientes. Ou seja, numa conjuntura de crise sistémica global, estamos totalmente à mercê da meteorologia!

Se a Grécia e a Espanha se aguentarem, nós sobreviveremos. Mas se qualquer destes países entrar em suspensão, mesmo que parcial, de pagamentos das respectivas dívidas soberanas, iremos com eles pelo cano abaixo, e a bancarrota do país só não ocorrerá se houver uma prova de grande imaginação por parte da Alemanha. O buraco negro dos Derivados Financeiros é mesmo um buraco negro! E é por isso que a Alemanha hesita e procura, como os demais países endividados do planeta, enganar o mercado.

Mas das duas, uma: ou o sistema informático do BCE desata a imprimir euros virtuais, copiando o fraudulento método americano, o que irá agravar e muito a emergente crise do endividamento público galopante de dezenas de países desenvolvidos, ou faz um ultimato à Grécia, Espanha e Portugal, para adoptarem sem subterfúgios as medidas drásticas de diminuição da despesa pública adoptadas por parceiros europeus como a Irlanda e a Letónia. A alternativa a semelhante tratamento de choque seria, porventura, um choque ainda maior: a saída, ainda que parcial e temporária, da Grécia, Espanha e Portugal, da moeda única europeia!

Não deixa de ser interessante comparar a presente situação, com a bancarrota portuguesa de 1890-91.

O pai do actual Banco de Portugal, que foi um banco emissor, mas maioritariamente privado, até à sua nacionalização em 1974, chamava-se Banco de Lisboa, e foi à falência em 1846, depois de ir acumulando perdas e problemas desde a sua primeira grande crise, em 1828 (ano da proclamação miguelista e do início da Guerra Civil de 1828-1834). Este declínio e falência do banco ficaram a dever-se em grande medida ao facto de se tratar de um banco emissor a que os sucessivos governos monárquicos recorriam sem pudor (à semelhança do que vem ocorrendo desde 1974 entre a Caixa Geral e os sucessivos governos desde então.) Como é bom de ver, Portugal entrara numa espiral de desespero depois da perda do Brasil, a qual não deixará de agravar-se até ao estouro financeiro de 1890-91, precedido a 11 de Janeiro de 1890 pelo humilhante Ultimato inglês.

A nota curiosa, que faz uma ponte ilustrativa com os tempos de hoje, é o facto de o bisavô de Manuela Ferreira Leite, José Dias Ferreira —professor de Direito, jurisconsulto e respeitado político independente— ter sido então chamado pelo Rei Dom Carlos para liderar um governo cuja principal tarefa seria negociar com os credores estrangeiros, nomeadamente ingleses e franceses, o difícil processo de negociação da dívida externa decorrente da bancarrota de 1890-91. Curioso ainda é a coincidência de o Ministro da Fazenda do chamado “governo de  acalmação partidária” (1) se chamar Joaquim de Oliveira Martins, tio bisavô do actual socialista que preside ao Tribunal de Contas.

Mas as semmelhanças não se ficam por aqui…

Então como hoje a espoleta da crise económica, social e política do país foi e é de natureza financeira, e resulta de um endividamento excessivo, suportado por uma moeda artificialmente forte. O valor efectivo dos mil reis da monarquia portuguesa dependiam do ouro brasileiro que chegava então a Portugal por via das remessas dos mais de 300 mil emigrantes que para lá se dirigiram entre 1881 e 1900 (2). Ou seja, a moeda portuguesa e a moeda brasileira estavam unidas por um cordão umbilical. No dia em que a moeda brasileira caísse, a portuguesa seguir-lhe-ia os passos. E assim sucedeu em 1890-1891, com a queda de 80% do valor das remessas enviadas pelos emigrantes portugueses no Brasil. Não foi nem a filoxera nem o oídio, como se tem repetido em muitos estudos apressados sobre a crise da monarquia, que trouxeram a desgraça ao país. A quebra de exportações do Vinho do Porto nem sequer ocorreu nos anos 1890, 1891 e 1892 (3). O que deitou a perder a monarquia, para além dos ingleses, e da universal estupidez e incultura da nossa burguesia, foi uma bancarrota com origem precisa, da qual Portugal dificilmente poderia escapar. O seu nome foi Panic of 1890!

The Baring Crisis is the nineteenth century’s most famous sovereign debt crisis. Few studies, however, have attempted to understand the extent to which the crisis mattered for countries other than Argentina and England. Using a new database consisting of more than 15,000 observations of weekly sovereign debt prices, we assess the extent to which the Barings Crisis affected other emerging market borrowers and find empirical evidence of a regional crisis. We find that Latin American yield spreads increased by more than 200 basis points during the crisis relative to the rest of the world, even after controlling for macroeconomic, trade, political-institutional factors, and other country specific effects. Our evidence suggests that European investors may have sold off or reduced their holdings of Latin American securities in the wake of the Baring Crisis.

… the Baring Crisis was primarily a regional crisis. The country risk premium for Latin American countries increased by more than 840 basis points between 1890 and 1891, and more than 1,600 basis points between 1890 and 1895. In contrast, yield spreads for non-Latin emerging markets and “core” countries (high income European countries and the U.S.) were generally flat or unchanged during this period.

… The country risk premium for Brazil rose from 200 basis points in the late summer of 1890 until it reached its peak at more than 550 basis points in late 1892.

… Using a new database of more than 15,000 bond prices collected from the Economist, we find that the Baring Crisis was largely a regional phenomenon. The average sovereign yield spread for Latin American countries in our sample increased by 844, 759, and 1,608 basis points in the one-year, two-year, and four-year periods after the onset of the financial crisis. On the other hand, yield spreads in non-Latin emerging markets and core countries were generally flat during the same period.  — in “The Baring Crisis and the Great Latin American Meltdown of the 1890s”. By Kris James Mitchener and Marc D. Weidenmier. NBER Working Paper No. 13403, September 2007.

O impacto nas finanças públicas portuguesas foi devastador

Em 1890-93 deu-se um colapso das finanças públicas portuguesas, no rescaldo do Ultimato britânico de 1890, da desvalorização cambial das remessas dos emigrantes, e da crise do Baring Brothers Bank (1890), associada à crise financeira regional da América Latina desencadeada pelo colapso da economia argentina. As crises bancárias portuguesas (com falências várias) continuaram entre 1920 e 1923, até que Salazar ocupa o cargo de ministro das finanças, desvinculando então o país do padrão ouro (1931-32), com a consequente desvalorização da moeda, diminuição subsequente das importações e o início de uma política de isolamento ditatorial assente numa estratégia económica de substituição de importações, na exportação de mão de obra barata e ignorante, e ainda na exploração das reservas de matérias primas coloniais. O resto é conhecido…

Curiosamente, a solução autoritária incubada no golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 é resultado do agravamento de uma situação que o bisavô de Manuela Ferreira Leite (José Dias Ferreira) tentara mas não conseguira afinal controlar. A República sucedeu à Monarquia, mas nada ou muito pouco mudou. O processo de definhamento nacional prosseguia o seu triste fado.

Os ingleses cobraram-nos, à época, o Mapa Cor-de-Rosa. Se deixarmos agora chegar o país ao ponto em que o Rotativismo da monarquia constitucional e a I República o deixaram, que teremos para oferecer aos nossos credores — agora que o império definitivamente se foi, e a emigração deixará de ser a breve prazo a principal e vergonhosa fonte da boçal presunção lusitana? Um rim por cada português?!

Post scriptum — O artigo do Sol de 12 de Fevereiro, que me chegou por email, foi o ponto de partida, mas não de chegada, deste artigo.

NOTAS

  1. Os exaltados eram os partidos do Rotativismo, brilhantemente causticado por Rafael Bordalo Pinheiro, nomeadamente n’ O António Maria (de que este blogue é uma modesta evocação.)
  2. Emigração portuguesa para o Brasil (in Wikipédia):
    1881-1900: 316.204;
    1901-1930: 754.147;
    1931-1950: 148.699;
    1951-1960: 235.635
    Emigração portuguesa entre 1960-1974: mais de 1,5 milhões… e continua! (Link)
  3. Ver “1870, O culminar da crise da vinha Duriense“.

OAM 687 — 17 Fev 2010 1:58

    2 responses to “Portugal 165

    1. Excelente texto António,

      1. Grécia: O eventual bailout será aos detentores de dívida grega, nomeadamente bancos alemães…

      2. Esta pressão mediática sobre a Grécia tem uma razão simples, ligada à geo-economia mundial actual: »south stream»

      3. Qualquer que sejam as motivações escondidas relacionadas com a Grécia e os PIGS, é provável que esta oportunidade leve a um «aprofundamento» da UE: Perdas de soberania em matéria fiscal/orçamental ou muito mais simples e políticamente correcto, os tribuinais de contas ou os funcionários que fazem o apuramento da contabilidade pública deixarem pertencerem aos governos nacionais e passarem a ser funcionários da UE. Para Portugal seria excelente !!

      4. Para melhorar esta peça sobre história econónmica e política nacaional nos séculos XIX, XX e XXI, falta referir a bolha especulativa e corrupta da construção ferroviária do século XIX que levou à falência das finanças públicas.

      5. Efectivamente, o problema de Portugal é ter mais olhos do que barriga. Melhor, o problema é a maioria dos portugueses não perceber que por trás das grandes obras/projectos/políticas públicas, estão privados a enriquecer à custa da falência a prazo do país. Depois desta ocorrer, pagamos com autoritarismo.

    2. Tens toda a razão José. Há uma classe dominante com mais olhos que barriga, que ainda não percebeu que a mesada que foram recebendo desde que se começou a explorar a costa africana (1415 em diante), até às independências coloniais (1974), acabou; e que a Europa não é mais uma árvore das patacas!

      Defendo a criação imediata de um governo económico comunitário — começando, desde já, como bem sugeres, por instituir organismos centralizados de estatística económico-social, de supervisão orçamental e de harmonização fiscal.

      No que respeita à governança local, precisamos de criar um Instituto de Especialização Económica, capaz de definir um enquadramento adequado para o nosso sistema educativo, de potenciar formas imaginativas de cooperação e ganho de escala empresarial, sobretudo nos sectores agrícola, pecuário, pesqueiro e da aquicultura, e de financiar investigação tecnológica, sociológica e cultural de ponta, com vista a criação de nichos de mercado verdadeiramente eficientes e competitivos.

      Claro que a criação de semelhante instituto —que deveria resultar de uma verdadeira parceria estratégica entre os sectores público, privado e cooperativo— deveria implicar o fecho de uma centena de direcções-gerais. direcções de serviço, e falsos institutos que não servem para nada.

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